decreto 4540 2008
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. Id: 2211208 ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. Id: 2211208 ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... , na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. Id: 2211208 ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... , na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. Id: 2211208 ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 048 ... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... base de tempo de serviço apurado de 22/01/2008 a 19/01/2013. Id: 2016876 SUBSECRETARIA DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... base de tempo de serviço apurado de 22/01/2008 a 19/01/2013. Id: 2016876 SUBSECRETARIA DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... base de tempo de serviço apurado de 22/01/2008 a 19/01/2013. Id: 2016876 SUBSECRETARIA DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... base de tempo de serviço apurado de 22/01/2008 a 19/01/2013. Id: 2016876 SUBSECRETARIA DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ... base de tempo de serviço apurado de 22/01/2008 a 19/01/2013. Id: 2016876 SUBSECRETARIA DE ... PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ; e CONSIDERANDO: A edição do Decreto nº 46.611/2019 que altera e consolida a ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... (OAB 17124/BA) - Processo 0079438-82.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Liberty ... 485, VIII do CPC/15 e no art. 1º do Decreto Estadual n. 8.016/2001, sem quaisquer ônus para ... 5397/BA), SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0400357-77.2012.8.05.0001 - ...
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Atos do Governador
... , e suas alterações, regulamentada pelo Decreto" Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redaç\xC3" ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto" nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...