decreto 4540 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Acórdão nº 1.0024.13.053865-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO SELETIVO - MÉDICO - UNIMED BH - EXCLUSÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DEFERIMENTO - MEDIDA QUE SE IMPÕE.
... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/11/2008, DJe 27/11/2008) ... A doutrina leciona sobre o ... Decreto-Lei nº 22.232, de 19-12-1932, em seu art. 24 ... a que se nega provimento." (AIRR - 4540-39.2005.5.23.0006 , Relator Ministro: Walmir ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... ADV: SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0388704-78.2012.8.05.0001 - ... um processo seletivo simplificado, em 01/04/2008, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... /2019 D O U TO R A D O SEI-E-26/005/4540/2019 42749930 3 ANDERSON JORGE PEREIRA ... nos ter- mos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de ... do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... /2019 D O U TO R A D O SEI-E-26/005/4540/2019 42749930 3 ANDERSON JORGE PEREIRA ... nos ter- mos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de ... do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.107.511 - RS (2008/0265338-9), Relator: Ministro Herman Benjamin, ... O Decreto 9.552/2005, que regulamenta o Planserv, não ... 38078/BA), SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0389567-34.2012.8.05.0001 - ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 ... Ademais, cumpre esclarecer que em decisões ... área de proteção ambiental, criada pelo Decreto de nº 23.666, de 04 de setembro de 1973 ... 25725/BA), SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0346773-61.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... de ação pelos autores, com espeque no Decreto 20.910/32 e com amparo nos artigos 487, II c/com ... Sanada a obscuridade. (2406 SC 2008.72.99.002406-9, Relator: GUILHERME PINHO MACHADO, ... 9498/BA), SONIA MARIA DA SILVA FRANÇA (OAB 4540/BA) - Processo 0003149-74.2009.8.05.0001 - ...