decreto 52597
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
... do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, ... de ... Indeferido ... 52596/2018-78 David Miranda do Carmo ... 52597/2018-51 Aline Carneiro Magalhães HIA-8520 Indeferido ... 52598/2018-24 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como ten- do em vista o trânsito em julgado ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970: ... I. Aprovo o Projeto Básico de fls. 9 a 29, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 2280 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52597-9Período de Captação até: 16/09/202321 - Processo: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970: ... I. Aprovo o Projeto Básico de fls. 1 a 18 ... Processo 2023: SES-PRC-2021/52597 ... Processo SEI: 024.00049578/2023-81 ... Convenente: SECRETARIA DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... /401/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 35.967,53 (trinta e cinco mil ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Balanço - Irmandade da Santa Casa de Andradina
... Decreto nº 2.536 de 07/04/98, são demonstrados a seguir, os valores relati- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto ... Estadual 47.297, de 06/11/02, c.c. Artigo 8, do Decreto Estadual ... Processo 2023: SES-PRC-2021/52597 ... Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... Conveniada: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... /401/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 35.967,53 (trinta e cinco mil ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... /401/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 35.967,53 (trinta e cinco mil ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /401/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 35.967,53 (trinta e cinco mil ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...