decreto 52597
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... ADV: DOMINIQUE EVELYN GALVÃO DE JESUS (OAB 52597/BA), FLÁVIA COSTA COHIM SILVA (OAB 52210/BA) - Processo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Isto posto, considerando o disposto no arts.3º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931/04, combinado com ... ADV: DOMINIQUE EVELYN GALVÃO DE JESUS (OAB 52597/BA), FLÁVIA COSTA COHIM SILVA (OAB 52210/BA) - Processo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Nº 01/2022 ... Processo 2022: SES-PRC-2021/52597 ... Convenente: Secretaria de Estado da Saúde ... Decreto nº 60.399/2014, de 22-04-2014, que estabelece as com- ... petências das ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo; da abertura de vista dos autos à Fazenda ... Advogado(s): DOMINIQUE EVELYN GALVAO DE JESUS (BA 52597) ... FLAVIA COSTA COHIM SILVA (BA 52210) ... Comarca: Salvador ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... COHIM SILVA (OAB 52210/BA), DOMINIQUE EVELYN GALVÃO DE JESUS (OAB 52597"/BA) - Processo 0572910-57.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... COHIM SILVA (OAB 52210/BA), DOMINIQUE EVELYN GALVÃO DE JESUS (OAB 52597"/BA) - Processo 0572910-57.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ... Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelo Decreto 282, de 07 de maio de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Contrato citado, bem como Decreto nº 48.326/03, Resolução ... CC-79/03, parágrafo 5º, providenciamos o ... Nº 03/2022 ... Processo 2022: SES-PRC-2021/52597 ... CONVENENTE: Secretaria de Estado de Saúde ... CONVENIADA: ...
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Acórdão nº 0000439-74.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2015
EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DIANTE DA POSSIBILIDADE DA PACIENTE SER CONDENADA NO REGIME ABERTO. DESCABIMENTO. CONDIÇÕES PESSOIAS FAVORÁVEIS IRRELEVÂNCIA.ORDEM DENEGADA. ...
... ALEGADA AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INDÍCIOS DE ... AUTORIA SUFICIENTES. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... conferida através do artigo 3º e 7º, inciso I, do Decreto Estadual ... nº 47.297, de 06/11/2002, c.c. artigo 8º, do Decreto ... Nº 03/2022 ... Processo 2022: SES-PRC-2021/52597 ... CONVENENTE: Secretaria de Estado de Saúde ... CONVENIADA: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos ... 38.388/94 e 40.760/96, no período ... Nº. 006/2023 – Processo SES-PRC-2022/52597 – SELMA ... PASSOS BATISTA DE PAULA, RG: 18.124.427-5, RS/PV: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.065 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ... LTDA, CNPJ 10529127/000156, Regimento Escolar registrado sob o nº 52597, livro B32, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. PARECER ...