decreto 52964
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no ... Diário Oficial do ...
-
Acórdão Nº 0021654-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
... falidas ou em recuperação judicial, tanto sob a égide do Decreto-Lei n. 7.661/45 quanto ... da Lei n. 11.101/2005, devem ser realizados ...
-
Acórdão nº 1302-003.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2019
... 59, incisos I e II, do Decreto n 70.235, de 1972, no ocorre a nulidade do lanamento e/ou da deciso de ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 123.00283-5 - BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO - 52964 ... - Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos ... candidatos inscritos, o ... 03401-000 - 20 - 006 ... 123.00283-5 - BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO - 52964 ... - ATA (AA) - JAÚ - RUA HUMAITÁ - DE 152/153 A 1500/1501 - ...
-
Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 309134 CAM I/M�BENZ313CDI SPRINTE D 59908 52964 48433 45485 43728 43376 40926 36793 34849 31900 30616 ... 309135 CAM ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 69555 Adriano Hercos Lopes Cancado 35,00 ... 52964 Adriano Jose da Silva 35,00 ... 41937 Adriano Lelis Campos dos Santos ...
-
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 309134 CAMI I/M�BENZ313CDI SPRINTERF D 59908 52964" 48433 45485 43728 43376 40926 36793 34849 31900 30616 ... 309135 CAMI I/M\xEF\xBF" ...
-
Sefaz
... 309134 CAMI I/M�BENZ313CDI SPRINTERF D 59908 52964" 48433 45485 43728 43376 40926 36793 34849 31900 30616 ... 309135 CAMI I/M\xEF\xBF" ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8533 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2013
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.778, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 ... AUTORIZA A ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,30 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 15,00 ... (*) Especificação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8530 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2013
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 073/2013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 ... Abre crédito ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,30 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 15,00 ... (*) Especificação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8335 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2012
... 01 ... Decreto ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,28 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 14,00 ... (*) Especificação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8805 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2014
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 14.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8121 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 006/2012, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 ... Abre crédito ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,26 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 13,00 ... (*) Especificação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8001 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2011
... Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008 ... I – Alterar a Credencial n.º ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,25 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 12,50 ... (*) Especificação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8126 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2012
... petência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e, ... CONSIDERANDO os resultados das ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,26 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 13,00 ... (*) Especificação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7997 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2011
... 2º do Decreto ... n. 12.985, de 11 de maio de 2010; ... III – conforme prescreve o § ... 52952 Amendoim descascado - resíduo* kg 0,25 ... 52964 Amendoim descascado - resíduo* sc 50 kg 12,50 ... (*) Especificação ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...