decreto 53065
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/09/87 a 13/11/92, publi- ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 53019 ALICEALEXANDRA SILVA ROSA Progredido em 01/11/2019 ... 53065 LEILA PATRICIA MENDES DE SOUZA Menor que dois anos de efetivo exercício ... cia. 3) Dessa maneira, decreto a Revelia do acusado, nos termos ... do art. 280, do Estatuto Funcional; ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ...