decreto 53065
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Retificando a publicação do DOE de 26-04-2022, onde se lê: ... I - ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... §3º da Resolução 04/2022, e do artigo 9º do Decreto Estadual nº ... 64.644, de 05 de dezembro de 2019 ... Artigo 1º – A ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... §3º da Resolução 04/2022, e do artigo 9º do Decreto Estadual nº ... 64.644, de 05 de dezembro de 2019 ... Artigo 1º – A ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ... no uso de suas ... Acessível", instituído através do DECRETO" Nº 66.053, DE 29 DE ... SETEMBRO DE 2021, à observância das recomendaç\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Humanos, nos termos do Decreto 55.143/2009 alterado pelo ... Decreto 60.649/2014 e da Resolução SE ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Humanos, nos termos do Decreto 55.143/2009 alterado pelo ... Decreto 60.649/2014 e da Resolução SE ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na Deliberação CEE 10/2000 e ... Processo SEDUC-PRC-2022/53065-SEDUC/APM-PDDE PAU- ... LISTA/2020 ... Interessado (a): EE PROF º JOSÉ ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.655, DE 2 DE janeiro DE 2024
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ... Agência nº 0237 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53065-4Período de Captação até: 08/12/20258 - Processo: ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Extrato de Convênio ... Decreto: 65.921 de 12/08/2021 ... Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ... no uso de suas ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... no uso de suas atribuições, com as modificações do Decreto ... 60.812/2014, atendendo ao disposto no inciso III, artigo 2º-A, ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ... no uso de suas ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/53089/2014; E-12/062/34405/2014; E-12/062/41204/2014; E- 12/062/53065/2014; E-12/062/56464/2014; E-12/062/56703/2014; E- 12/062/83235/2013; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/53089/2014; E-12/062/34405/2014; E-12/062/41204/2014; E- 12/062/53065/2014; E-12/062/56464/2014; E-12/062/56703/2014; E- 12/062/83235/2013; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/53089/2014; E-12/062/34405/2014; E-12/062/41204/2014; E- 12/062/53065/2014; E-12/062/56464/2014; E-12/062/56703/2014; E- 12/062/83235/2013; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/53089/2014; E-12/062/34405/2014; E-12/062/41204/2014; E- 12/062/53065/2014; E-12/062/56464/2014; E-12/062/56703/2014; E- 12/062/83235/2013; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/53089/2014; E-12/062/34405/2014; E-12/062/41204/2014; E- 12/062/53065/2014; E-12/062/56464/2014; E-12/062/56703/2014; E- 12/062/83235/2013; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/53089/2014; E-12/062/34405/2014; E-12/062/41204/2014; E- 12/062/53065/2014; E-12/062/56464/2014; E-12/062/56703/2014; E- 12/062/83235/2013; ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... “c”, item 2 do Decreto 57.141, de 18 de julho de 2011, ... Artigo 1º - Fica instituído grupo de ... Número de referência: SEDUC-EXP-2022/53065 ... Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria ... de ...