decreto 56900
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... ao Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 28.478 de 03/06/88 e ... 56900-A 19/10/2022 DAJ 7884 KATIA REGINA GENTOFANTI STHRUTZ ... Despacho do ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... ao Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 28.478 de 03/06/88 e ... 56900-A 19/10/2022 DAJ 7884 KATIA REGINA GENTOFANTI STHRUTZ ... Despacho do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Multa A ... 56900 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 55.926.769-1, com fundamento no artigo 12, ... inciso V, do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010 ... endimento que a demanda, com a ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Consultoria Geral
... artigos 39 e 40, e regulamentado pelo Decreto n° 54.644/09, ... tem como atribuição básica definir diretrizes e ...
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ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IF SERTÃO-PE
... sediado na Rodovia PE 320, Km 126, Zona Rural, Serra Talhada-PE, CEP 56900-000. §5º O IF Sertão-PE possui autonomia para criar e extinguir cursos, ... ência o quantitativo de matrículas do ano anterior, conforme Decreto nº. 5.840/2006. CAPÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Art.6º A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 669/2022, AUTORIZO, nos termos do artigo 1º, do Decreto nº ... 64.399, de 16/08/2019, o recebimento em doação de 11 (onze) ...
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PORTARIA Nº 666, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... do Anexo I, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o XVI do art. 110, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... julho de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... julho de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... 55.926.769-1, com fundamento no artigo 12, ... inciso V, do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010 ... endimento que a demanda, com a ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... julho de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... julho de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... julho de 1993, de conformidade com o artigo 9º do Decreto nº ... 56.013, de 15 de julho de 2010, correndo a despesa no atual ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... 55.926.769-1, com fundamento no artigo 12, ... inciso V, do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010 ... endimento que a demanda, com a ...
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ACÓRDÃO Nº 9205 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR EXECUÇÃO FINANCEIRA DA AVENÇA. CITAÇÃO. REVELIA. PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de ... 31 de julho de 2017, considerando os documentos ... DERIC LEIME DE ALCÂNTARA - 458.723/SP; ... Proc. 5032/21-AI- AI 56900 D8 - ATACADAO S.A - ... 75.315.333/0139-44 - R$ 375.940,00 - RICARDO SORDI ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a ... /24800/2013; E- 12/062/83625/2015; E-12/062/45385/2015; E-12/062/56900/2015; E- 12/062/83603/2015; E-12/062/48327/2015; E-12/062/42069/2015; E- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Decreto Estadual nº 64.456/2019. Na esfera administrativa não ... é mais ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... simples, conforme art. 36 do Decreto Estadual 64456/2019, e ... cobrança judicial da obrigação de fazer pela ...