decreto 56900
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Decreto,
... HYUNDAI/HB20 16M VISION 155743 OUTROS 75090 71980 63230 ... HYUNDAI/HB20 TCIM COMP 155729 OUTROS 56900 53790 49620 48510 ... HYUNDAI/HB20 TCIM STY 155730 OUTROS 47190 ... HYUNDAI/HB2010TA COMFORT 100505 OUTROS 93790 ... HYUNDAI/HB2010TA DIAMOND 155742 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 06430) MAGNO FELZEMBURGH (BA 56900) Comarca: Salvador Ordem: 303 Processo: 8009460-93.2019.8.05.0000 AGRAVO ... Portanto, vê-se, que o prazo fixado no art. 1º do Decreto n. 20.910/32 não foi ultrapassado. In casu, houve tentativa de citação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-06.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... 2º, I, II, III e IV, da Lei nº 6.435/77, 20, I, II, III e IV, do Decreto nº 81.240/78, 6º, § 1º, da LICC, 104, 114 e 397, parágrafo único, do ... Recurso de embargos não conhecido" (TST-E-RR - 56900-95.2006.5.09.0008 , Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... /24800/2013; E- 12/062/83625/2015; E-12/062/45385/2015; E-12/062/56900/2015; E- 12/062/83603/2015; E-12/062/48327/2015; E-12/062/42069/2015; E- ... 5º, do Decreto- Lei nº 138, de 23 de junho de 1975 e, CONSIDERANDO - a necessidade de ...
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Rio Branco
... 132 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga- ... das as ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual n° 61.981/2016, ... Artigo 1°: Instituir Comissão Julgadora de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ... Processo SAP-PRC-2022/56900 ... Código Único: 2022139398-1 ... – Dispensa de Licitação nº ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, ... com fulcro no artigo 67 da Lei Federal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... acordada, com fulcro no artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual ... 57.401/2011, a celebração do presente Termo de Doação, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... aprovado pelo Decreto 52.636, de 03 de fevereiro de 1971 e; ... CONSIDERANDO as alterações do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... art. 36 do Decreto Estadual 64456/2019, e cobrança judicial da ... obrigação de fazer pela ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... acordada, com fulcro no artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual ... 57.401/2011, a celebração do presente Termo de Doação, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... -5-2021 Revogando: com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Decreto 52.636, de 03-02-1971, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134, de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... -5-2021 Revogando: com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Decreto 52.636, de 03-02-1971, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134, de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... -5-2021 Revogando: com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Decreto 52.636, de 03-02-1971, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134, de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ao Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 28.478 de 03/06/88 e ... 56900-A 19/10/2022 DAJ 7884 KATIA REGINA GENTOFANTI STHRUTZ ... Despacho do ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... ao Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 28.478 de 03/06/88 e ... 56900-A 19/10/2022 DAJ 7884 KATIA REGINA GENTOFANTI STHRUTZ ... Despacho do ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... ao Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos ... 28.478 de 03/06/88 e ... 56900-A 19/10/2022 DAJ 7884 KATIA REGINA GENTOFANTI STHRUTZ ... Despacho do ...