decreto 57960
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Prefeituras do Interior
... DOE em 05/12/2014, página 95, RESOLVE NOMEAR: ... DECRETO n° 1.328/16 - CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA CAVALCANTE, ... para exercer o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... Advogado(s): ANA CAROLINA AZEVEDO PRUDENTE DOS SANTOS (BA 57960) ... GUILHERME OLINTHO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57189) ... MORGANA SEIXAS ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ... ADV: ANA CAROLINA AZEVEDO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 57960/BA), MORGANA SEIXAS ALCANTARA FIGUEIREDO (OAB 58065/BA), SABRINA FERREIRA ...
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administração Indireta
... 57960-000 ... Data de assinatura: 28 de dezembro de 2018 ... Protocolos nº ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 63.855, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4, §1° do Decreto nº 85.845/81, sob pena de extinção do feito ... P.R.I.C ... SILVA (OAB 58017/BA), ANA CAROLINA AZEVEDO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 57960/BA) - Processo 0503156-57.2019.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ...
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nº 2000.01.00.094151-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 3 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. A ação anulatória de débito fiscal deve ser processada na Vara Cível, não especializada, ainda que na Vara de execução esteja em trânsito o processo executivo.
... A causa de pedir desta ação seria a inconstitucionalidade do Decreto-Lei 1.422, fato esse em momento algum alegado nos embargos ... Dessa ... -
Sec. de Estado da Fazenda
... CONSIDERANDO a edição do Decreto" nº 63.847, de 30 de janeiro de ... 2019, que estabelece normas relativas \xC3" ... 57960-000 ... Data de assinatura: 28 de dezembro de 2018 ...
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Sec. de Estado da saúde
... ções legais, com embasamento no (a) Decreto Estadual nº 4076 de 28 de novembro ... de 2008, e no Processo nº ... CEP 57960-000, neste ato representado por sua titular, WANESSA POLLYANE DE ...
- Portaria nº 414/2021/cbp/pr Natal, 14 de Julho de 2021. Concede Pensão por Morte o Presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - Ipern, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Artigo 47, Inciso Xiii, do Decreto nº 8.332, de 09 de Fevereiro de 1982, Combinado Com a Lei Complementar N 308, de 25 de Outubro de 2005, e Tendo Em Vista o
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administração Indireta
... no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010, ... Art. 1º. Designar os Médicos Volia Da Soledade ... Centro, CEP n° 57960-000, Jacuípe/AL ... OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a cessão ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... O Decreto Nº 5.154/2004, de 23 de julho de 2004, que “Regulamenta o § 2º do ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... HUPE:268200 Item 35 QTD TOTAL:122.460 SEPM:29100 FUNESBOM:35400 HUPE:57960 Item47 QTD TOTAL: 2.400 SEPM:2400 FUNESBOM:0 HUPE:0 INSTRUMENTO: Ata de ... do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360052/000155/2020 DE 08.04.2021 A U TO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... HUPE:268200 Item 35 QTD TOTAL:122.460 SEPM:29100 FUNESBOM:35400 HUPE:57960 Item47 QTD TOTAL: 2.400 SEPM:2400 FUNESBOM:0 HUPE:0 INSTRUMENTO: Ata de ... do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360052/000155/2020 DE 08.04.2021 A U TO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
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