decreto 57960
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual nº 57.401/2011, a cele- ... bração dopresente Termo de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de SÓo Paulo
... artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual nº 57.401/2011, a cele- ... bração dopresente Termo de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3345 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL PRONAC. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA.
... Comunicao : Ofcio 57960/2021 - Seproc (pea 57) Data da Expedio: 26/10/2021 Data da Cincia: no ... 93 do Decreto-Lei 200/1967: "Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto nº 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e ... 73 da Lei ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 108 - Número 1607 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.009, DE 1º DE JULHO DE 2021 ... ABRE AOS DIVERSOS ÓRGÃOS, O ... Wanderley, 81, Centro. CEP: 57960-000, Jacuípe/AL, inscrito no CNPJ/ ... ME sob o nº 12.247.755/0001-74, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... junto à Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do ... Decreto Estadual 64456/2019 ... Esclarecemos que a motivação da presente ...
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administração Indireta
... NASCIMENTO BARROS, CPF n.º 939.160.944- 91, conforme DECRETO Nº ... 83.075, DE 02 DE JUNHO DE 2022 ... CONTRATADA: O AMIGÃO ... Acioly Wanderley, n° 252 na Cidade de Jacuípe, CEP n° 57960-000, com base ... na previsão contratual na Cláusula Décima Terceira e ...
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Sec. de Estado da saúde
... fins de cumprimento dos requisitos previstos pelo Decreto nº 539/02, recomendando ... posterior devolução a este Gabinete ... Wanderley, Jacuípe/AL, CEP 57960-000, neste ato representado por sua titular, ... WANESSA POLLYANE DE ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 135, II, e §3º, DO RPAT, ... DECRETO ESTADUAL N. 25.370, DE 20 DE MARÇO DE 2013 ... O SUPERINTENDENTE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Sesacre
... LINS, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº ... 4.913, de 26/12/2019, no uso de suas atribuições ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 86.100 de 01 ... de janeiro de 2023, tendo em vista o que estabelece a Lei ... localizada Rua Prefeito Mário Acyoly Wanderley, Centro. CEP:57960-000 ... neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Legislação Infringida: Lei Federal nº 9.605 de 1998, Decreto" ... Federal nº 6.514 de 2008, Decreto Estadual 60.342 de 2014, ... Resolu\xC3" ...
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LICITAções - SAÚDE
... face da competência delegada através do Decreto Municipal ... n° 57.857/2017 e pela Portaria nº 556/2020-SMS.G, ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU- ... TORIZO a utilização da Ata de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Atos e Despachos do Governador
... contempladas na LOA, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo ... Art. 66. A criação e a modificação de ...
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Editais - Educação
... artigo 18 do Decreto-Lei nº 667/69, com a redação conferida ... pela Lei Federal nº ... ATA103/21 2022/57960 2022NE01171 NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ... ATA122/21 2022/58032 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve: ... Considerando o disposto nos ... 57960-A 27/10/2023 EWY 7C29 VIACAO COMETA SA ... Despacho do Supervisor, de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto nº 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e ... 73 da Lei ...
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Sec. de Estado da educação
... O Decreto Estadual nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, alterado pelo Decreto ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 22, inciso III, do Decreto 58.623, de 29 de novembro de 2012, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... 2020/01734 FLAVIO LUIZ GIL EIRELI 3.085,16 01/04/2022 57960 ... 2020/01734 FLAVIO LUIZ GIL EIRELI 503,52 01/04/2022 57961 ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... - DETRAN-SP, com base no artigo 42 do Decreto n° 59.055, de ... 9 de abril de 2013, no uso das competências previstas ... 34), FD DOP ... 57788/19 (fl. 36), FD DOP 57960/19 (fl. 37), FD DOP 58279/19 ... (fl. 39), FD DIN 99578/19 (fl. 40), RT ...