decreto 57960
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EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... NHO OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UN. P.UNIT. PREÇOTOTAL ... 57960 PRORROG.POR MAIS 12MESES,A CONTAR DE ... 11/07/2022,INCLUSIVE C/FUNDAMENTO ... INCISO II DA LF 8.666/93 E C/OART.46 DO ... DECRETO MUNICIPAL 44..279/03,CF DESPACHO ... Nº 290/2022 PGM/CGGM 1 12.913,43 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-04-2018
... 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e ... Lei Complementar nº 123/2006, ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 57960-A 27/10/2023 EWY 7C29 VIACAO COMETA SA ... Despacho do Supervisor, de ...
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Sesacre
... Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ... Decreto Estadual nº 5.462/2020 ... PORTARIA N° 581 DE 03 DE JUNHO DE 2020 ... O ...
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Sec. de Estado da educação
... Ricardo Tenório Dória, nomeado pelo Decreto nº ... 74.211, de 06 de maio de 2021, publicado no DOE/AL, de 07 de maio ... E.E. MAJOR LUIZ ... ALCANTE Rua Miguel Morato, s/n, Centro – CEP: 57960- 000 JACUÍPE ... 9 E.E. MESSIAS DE GUSMÃO Avenida Fernando Sarmento ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... Esses ajustes orçamentários foram efetivados pelo Decreto nº 67.446, de 13 de janeiro de 2023 ... RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, a docen- ... te abaixo identificada para, a partir da data ... 21.670.894-1 – PEB II – ... PULP SEDUC-PRC-2020/57960 – CERTIDÃO 93/2020 – PERÍODO ... DE 07/04/2014 a 05/04/2019 ... Nos ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio - Seplag
... 50 da referida Lei c/c Art. 179, do ... Decreto nº 25.370/2013 ... Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... feridas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, nos ... termos do Fundamento legal: ... 57960 e que designa para o desenvolvimento dos ... trabalhos no prazo de 30 ( ...
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Sec. de Estado da educação
... termos da Lei Estadual nº. 7.966/2018, Decreto Federal nº. 6.861/2009, Lei Federal n°. 8.666/93, ... Lei Federal n° ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 57960-A 27/10/2023 EWY 7C29 VIACAO COMETA SA ... Despacho do Supervisor, de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 57960-A 27/10/2023 EWY 7C29 VIACAO COMETA SA ... Despacho do Supervisor, de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 57960-A 27/10/2023 EWY 7C29 VIACAO COMETA SA ... Despacho do Supervisor, de ...
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LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... 26/06/2022 ... FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º do Decreto Municipal nº ... 59.685/2020 ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 26/06/2022 ... FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º do Decreto Municipal nº ... 59.685/2020 ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ...
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Iteracre
... 1º, “7º caput”, ... do Decreto Estadual 7.477/2014, tendo como eficácia legal após a publicação do ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... ções de Emancipação Política do Município, nos termos do Decreto Municipal nº 106/2023, o que inviabilizará a normal prestação dos ... PROCESSO Nº: TJ-ADM - 2023/57960 INTERESSADO(A) : MARIA DAS GRAÇAS PEIXINHO MONTEIRO Vistos. Nos termos da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual nº 57.401/2011, a cele- ... bração dopresente Termo de ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano - Setrand
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... SANTOS, nomeada pelo Decreto Estadual nº 82.584, de 15 de maio de 2022, pu- ... blicado no DOE/AL de ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... G 34857 32397 31105 ... 104640 CARR CHEVROLET/CRUZE LT HB ... G 57960 54760 47450 45912 42388 41504 ... 104641 CARR CHEVROLET/CRUZE LTZ HB ... G ...