decreto 6099
-
EDITAL Nº 3/2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
... , publicada no D.O.U de 02.08.2019, de acordo com o que dispõe o Decreto" n.°. 6.099 de 26.04.2007.CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n\xC2" ...
-
PORTARIA Nº 2.114, DE 25 DE JULHO DE 2018
... de 05/02/2018, publicada no DOU em 21/02/2018 Conforme disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007, e tendo em ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 21 DE JUNHO DE 2018
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109, DE 19 DE JULHO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110, DE 19 DE JULHO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 9 DE MARÇO DE 2020
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
PORTARIA Nº 2.821, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007 que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
PORTARIA Nº 1.838, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
... pela Portaria Nº 478, em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e na Portaria ...
-
PORTARIA N° 306, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... 18, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 24/04/2007, publicado no DOU de 27/4/2007, nos arts. 95, 125 ...
-
PORTARIA Nº 1.061, DE 10 DE MAIO DE 2021
... pela Portaria Nº 478, em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e na Portaria ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111, DE 22 DE JULHO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.05.012748-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.05.009797-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-03-2016
-
Acórdãos nº 2194602-98.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Inclusão do § 15 ao art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69. Disposições que se aplicam no ...
-
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROLATADO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA N. 169/STJ. RECOLHIMENTO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CABIMENTO APENAS EM CASO DE REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO INTEGRATIVO COM NÃT
- Acórdão Nº 4003380-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
-
Acórdão nº 2.0000.00.310497-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2000
... 1º do Decreto 22.626, de 07.04.33) ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e ...