decreto 6099
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2020
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81 DE 21 DE AGOSTO DE 2018
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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PORTARIA Nº 400, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... pela Portaria Nº 478, em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e na Portaria ...
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PORTARIA Nº 1.711, DE 6 DE JULHO DE 2021
... pela Portaria Nº 478, em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de 27/04/2007 e na Portaria ...
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ACÓRDÃO Nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-03-2011
LEVANTAMENTO. AVALIAÇÃO DE RISCOS. CONHECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
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Decisão Monocrática nº 2011/0088823-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1º, parágrafo único, da Lei 6.099/1974; do art. 12, "a", do Decreto-Lei 406/1968; do art. 4º da Lei Complementar 116/2003, sob o argumento de ...
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PORTARIA Nº 329, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... , publicada no DOU em 29/01/2020; em conformidade com o disposto no Decreto nº. 6.099-P, de 26 de abril de 2007, que aprovou a estrutura regimental ...
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PORTARIA Nº 1.650, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o disposto no Decreto nº. 6.099-P, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0040777-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.717/98, 171 da Lei n ... 11.874/2008, no Decreto n. 5.061/04, Decreto n. 5.443/05, Decreto n ... 5.872/06 e Decreto n ... 9069/95; 6º, § 1º, da LICC; 1º do Decreto-lei 857/69; 7º da Lei 6099/74 e 2º, 3º, V, 4º, VI e VII, e 9º da Lei 4595 e 332 do CPC, não ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 9 DE MARÇO DE 2021.
... ções que foram conferidas e considerando o Art.18, anexo l do Decreto 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 25 DE JULHO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18, Anexo I do Decreto nº 6.099 de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
- Acórdão Nº 0336022-81.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
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PORTARIA Nº 4.129, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... 18, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto no 6.099, de 24.04.2007, publicado no D.O.U de 27.04.2007, nos artigos 95, ...
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PORTARIA Nº 1.400, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... 18, da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada pelo Decreto no 6.099, de 24.04.2007, publicado no D.O.U de 27.04.2007, nos artigos 95, ...
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PORTARIA Nº 2.439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... das atribuições que foram conferidas pelo artigo 18 anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007 que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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PORTARIA Nº 1.929, DE 5 DE JULHO DE 2018
... , publicada no D.O.U de 09.11.2012, de acordo com o que dispõe o Decreto n.º 6.099 de 26.04.2007, resolve:Art. 1º Designar como Pregoeira Oficial ...