decreto 6170 2007
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EXTRATO DE DISTRATO
... Fundamentação legal: Decreto n 6.170, de 25/07/2007. Data do distrato ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Proposta nº 049350/2019. Decreto 6.170 de 25/07/2007. Ministério do Turismo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de ... 6.170 de 2007, Decreto nº 8.943 de 2016, Lei Complementar nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000451-82.2017.5.07.0010), 2019-06-28
... O Decreto 6.170/2007 autoriza celebração de convênio com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000551-64.2017.5.07.0001), 2018-12-04
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... O Decreto 6.170/2007 autoriza celebração de convênio com entidade ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Decreto 6.170/2007. Valor: R$ 1.252.565,25. Vigência: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001831-43.2017.5.07.0010), 2018-11-21
... O Decreto 6.170/2007 autoriza celebração de convênio com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000668-78.2019.5.07.0003), 2020-06-20
... , II da CLT, Lei 12.594/2012 (Sinase) e Decreto 6.170/2007), na conclusão de inúmeros laudos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000668-78.2019.5.07.0003), 2020-09-18
... , II da CLT, Lei 12.594/2012 (Sinase) e Decreto 6.170/2007), na conclusão de inúmeros laudos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-02.2018.5.07.0010), 2018-11-21
... O Decreto 6.170/2007 autoriza celebração de convênio com ...
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ACÓRDÃO Nº 2945/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-11-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE CONTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO DE MERCADO. PAGAMENTO ANTECIPADO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL. CIÊNCIA DAS IMPROPRIEDADES.
... 11 do Decreto 6.170/2007 e dos artigos 57 a 61 da Portaria ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 93.872/86; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 8.666/1993; Decreto n° 6.170/2007; Decreto 6.428/2008, artigo 43, VI; Decreto n° ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 6.428/2008, Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000, na Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 6.428/2008, Portaria ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 825/1993 e Decreto ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, Decreto 93.872/1986, e Portarias ...
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EXTRATO DE termo de EXECUÇÃO descentralizada
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 8.180/2013 e Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, Decreto 93.872/1986, e Portarias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, Decreto 93.872/1986, e Portarias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, Decreto 93.872/1986, e Portarias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e ...
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extrato de EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.170/2007; Decreto nº 8.180/2013; Lei nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO
... : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.406/2002, Decreto nº 6.170/2007, Decreto nº 93.872/1986 e ...