decreto 6170 2007
-
EXTRATOs DE prorrogação de ofício
... 4º, §2º, I, do DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007 e DECRETO Nº ...
-
Decisão da Presidência nº 3521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 5º, inciso VII do Decreto n. 7.974, de 01.04.2013. ( ) Em suma, somos do ... 6.170/2007 (grifos nossos) ... Assim, pelo que se tem ...
-
Decisões Monocráticas nº 3521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 5º, inciso VII do Decreto n. 7.974, de 01.04.2013. ( ) Em suma, somos do ... 6.170/2007 (grifos nossos) ... Assim, pelo que se tem ...
-
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria ...
-
Acórdão Nº 1389301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... 1º, §1º, II, ... do Decreto 6.170/07, constitui-se em instrumento ... 25 da LC 101/2000, Decreto nº ... 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016, que ...
-
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... Conjunta MP/MF/CGU nº 8/2012, do Decreto 6.170/2007, Decreto nº 8.180/2013 e do Acordo de ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...
-
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... 2°, VI, do Decreto nº 6.170/2007.Data e Assinatura: 19/02/2020 - ...
-
EXTRATOS DE DISTRATOS
... Fundamentação legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002085-18.2015.5.07.0032), 2017-11-17
... ÚDE, para a ASSOCIAÇÃO de acordo com o decreto 6170/2007, por se tratar de um CONVÊNIO ONEROSO ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações ...
-
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações ...
-
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Técnica
... à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações ...
-
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... , com base na Lei nº 8.666, de 1993, e no Decreto nº 6.170, de 2007, celebrar o presente Termo de ...
-
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
... Fundamentação legal: Decreto 6.170 de 2007 e alterações. Data do ...
-
EXTRATO de TERMO ADITIVO
... ênio; Amparo: Lei nº 8.666, de 1993, Decreto nº 6.170, de 2007, Resolução nº 1.030, de ...
-
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... daquela Corte; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto-Lei n. 9.760/1946, da Lei n. 9.636/1998, art. 18, ... 3.725/2001 c/c o Decreto n. 6170/2007 e Decreto n. 8.943/2016 e em conformidade ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000544-45.2017.5.07.0010), 2019-04-24
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... vertido na Súmula 331, IV, do TST (ADC 16/2007-DF), a responsabilização subsidiária do ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 101/2000; na Lei nº 8.666/1993; no Decreto nº 6.170/2007; no Decreto nº 6.428/2008; na ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na ...
-
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 93.872/1986, Lei Complementar nº 101/2000, ... 12-A, inciso I, Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na Portaria Conjunta ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008 e na ...
-
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... /PR, CPF: 452.205.496-34,FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.170/2007 ...
-
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
... e três centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008 e na ...