decreto 6288 2007
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 547/2014 e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.000, de 15 de outubro de 2014, ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... El Jarouche, 6288, bairro Distrito Industrial II, CEP 79613-001, na ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... , pois, evidente a fragilidade do decreto prisional, eis que, baseado exclusivamente em ... DANUZA FARIAS COSTA (BA 6288) ... Comarca: ... M. Gilson Dipp, J. 06.06.2007 ... Outrossim, afirma, em síntese, que o ...
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Acórdão nº 2202-005.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2019
... esta estiver demarcada e formalizada por Decreto Presidencial, ainda que o registro do imvel ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 105 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 942.975 ... 6288 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA DEFENSORIA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Acórdão Nº 0001476-92.2011.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
... Poranga, nos anos de 2005 a 2007". O magistrado de piso ... entendeu pela condenaç\xC3" ... vista que sobreveio Decreto ...
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Acórdão Nº 0000108-82.2010.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
... Poranga, nos anos de 2005 a 2007". O magistrado de piso ... entendeu pela condenaç\xC3" ... vista que sobreveio Decreto ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... 2007.8.05.0001), que ensejou a impetração do ... MANOEL CARNEIRO RIOS (BA 6288) ... Comarca: ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 96 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 264.400 ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...