decreto 6288 2007
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
-
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Junior, julgado pela 4ª Turma em 11.12.2007, assim ementado: CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... colacionados aos ID’s 272126286/6287/6288 evidenciaram a condição de hipossuficiência ... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ...
-
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ...
-
Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... Data de Apreensao: 22-06-2015 ... 6288 - Placa: Dwv5809 São Vicente/Sp Chassi: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-12/120.921/2007 - TIM CELULAR S.A. - DETER- MINO O ARQUIVAMENTO ... 5º do Decreto" nº 43.583, de 11 de maio de 2012; - - a Resoluç\xC3" ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... CHERMONT DE MI- RANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 RESOLVE : NOMEAR JOSINALDO CICERO DA HORA, para ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 547/2014 e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.000, de 15 de outubro de 2014, ... PROCESSO Nº E-12/120.921/2007 - TIM CELULAR S.A. - DETER- MINO O ARQUIVAMENTO ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... Decreto Nº 46.730, de 09 de agosto de 2019 e o disposto ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 RESOLVE : NOMEAR JOSINALDO CICERO DA HORA, para ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ções que lhe confere o artigo 171 do Decreto 2.473 de 06.03.79, e tendo em vista o disposto na ... DE MELLO, com validade a contar de 05/03/2007, tornando sem efeito o ato de 15/03/2012, pu- ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... CHOUZINHO , matr.10081-8, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que ... DE MELLO, com validade a contar de 05/03/2007, tornando sem efeito o ato de 15/03/2012, pu- ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... CHERMONT DE MI- RANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Atos do Governador
... CHERMONT DE MI- RANDA, designada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... CHOUZINHO , matr.10081-8, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que ... DE MELLO, com validade a contar de 05/03/2007, tornando sem efeito o ato de 15/03/2012, pu- ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... CHOUZINHO , matr.10081-8, com fulcro no Decreto nº 46.566 de 01 de fevereiro de 2019, que ... DE MELLO, com validade a contar de 05/03/2007, tornando sem efeito o ato de 15/03/2012, pu- ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 13º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem ... Processo nº E-08/220.968/2007. NOEMIA PINTO ALVES DA SILV A , Professor Docente ... PROCESSO Nº E-26/005/6288/2019 - LUIS HENRIQUE VIEIRA - INS- TRUTOR ...