decreto 63164
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Sepmulheres
... Maia, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto nº ... 019 de 02 de janeiro de 2015 e considerando a necessidade de ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... Eventos Esportivos,Culturais eTurísticos ... 63164/2021 JANSEN CARDOSO SERRA JUNIOR 20383868890 ORDINARIO 2.500,00 ... 57 da Lei 16.642/17, e nos termos do §2º, ... Art. 49 do Decreto 57.776/17. Salienta-se que a prorroga- ... ção de prazo pode ser ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... Eventos Esportivos,Culturais eTurísticos ... 63164/2021 JANSEN CARDOSO SERRA JUNIOR 20383868890 ORDINARIO 2.500,00 ... 57 da Lei 16.642/17, e nos termos do §2º, ... Art. 49 do Decreto 57.776/17. Salienta-se que a prorroga- ... ção de prazo pode ser ...
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EDITAIS - SÓ?O MATEUS
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EDITAIS - SAPOPEMBA
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
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EDITAIS - VILA MARIANA
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... O Diretor Técnico III, conforme Decreto de 51.517 de 29-01- ... 2007, resolve: ... Artigo 1º - Conceder menção ... Sirlene Antonia Gravata Canola 0106409719 ... 22Abr2021 63164 21Abr2021 2021Pd00214 08.201.770/0015-00 7.314,00 ... Bello Alimentos Ltda ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... grafo 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de ... junho de 2012 ... - Preenchimento de Declaração de ... 25/07/2022 63164 415.378.558-08 CAROLINE DA SILVA XAVIER LOURENCO R$ 1.100,00 ...
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EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos,Culturais eTurísticos ... 63164/2021 JANSEN CARDOSO SERRA JUNIOR 20383868890 ORDINARIO 2.500,00 ... 57 da Lei 16.642/17, e nos termos do §2º, ... Art. 49 do Decreto 57.776/17. Salienta-se que a prorroga- ... ção de prazo pode ser ...
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Comissões Técnicas
... contrato de cessão emitido pela SAP/MA- PA, conforme preconiza o DECRETO 4895/2003 e INI 06/2004. 4. Além de autorizações de espécies, de ...