decreto 63164
- DECRETO Nº 73990, DE 26 DE ABRIL DE 1974. Concede Autorização a Firma Oceanic Contractors, Inc., e Sua Consorciada Marine Serviços de Construção Ltda. para Operarem Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 74845, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede Autorização as Companhias Arthur Levy Boat Services, Inc. e Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda para Operarem Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).
- DECRETO Nº 76702, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Compagnie Generale de Geophysique e Companhia Brasileira de Geofisica, para Operarem Na Plataforma Continental a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 78448, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Autorização a Companhia Norte-americana Sedco Inc. para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação de Perfuração 'sedco 135-f', de Bandeira Liberiana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 76701, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a Universidade Federal da Bahia a Realizar Pesquisas Geofisica e Geologicas Marinhas, Na Baia de Todos os Santos e Na Plataforma Continental do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 72667, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Concede Autorização a Firma Western Geophysical Company Of America de Nacionalidade Norte-americana, para Realizar, em Aguas Interiores do Brasil, Trabalhos Sismograficos Contratados pela Petroleo Brasileiro S.a. (petrobras).
- DECRETO Nº 79378, DE 11 DE MARÇO DE 1977. Concede Autorização a Companhia Wimpey Marine Limited para Operar No Mar Territorial do Brasil o Navio 'm/v Wimpey Sealab', de Nacionalidade Inglesa, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras.
- DECRETO Nº 65139, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Concede Autorização a Firma Geophysical Service Incorporated para Operar em Aguas Brasileiras Com o Barco Especializado Mv 'caribean Seal', de Bandeira Norte - Americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 66077, DE 15 DE JANEIRO DE 1970. Concede Autorização a Companhia Zapata Marine Service Ltd. para Operar em Aguas Brasileiras a Embarcação M/v Sampson Service, de Nacionalidade Norte-americana, No Serviço que Especifica.
- DECRETO Nº 68876, DE 06 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Ingram Marine Inc. para Operar, em Aguas Brasileiras, Com o Barco Especializado 'ingram Derrick 2' - Barcaça Com Guindaste - de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 69061, DE 13 DE AGOSTO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Ingram Marine Inc. para Operar, em Aguas Brasileiras, Com os Barcos Especializados 'db-30' 3 'gulf Ace', de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 68684, DE 26 DE MAIO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Ingram Marine Inc. para Operar, em Aguas Brasileiras, Com os Barcos Especializados 'power Tide', 'cindy Dee', 'el Bisonte', 'w.b. 109', 'e. Bronson Ingram', 'w.b. 110' e 'os-100', de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 70227, DE 02 DE MARÇO DE 1972. Concede Autorização a Companhia Ingram Marine Inc., para Operar, em Aguas Brasileiras Com os Barcos Especializados 'red River', 'gulf Seas', 'gulf Miss' e 'tidemar 23', de Nacionalidade Norte - Americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 70762, DE 26 DE JUNHO DE 1972. Concede Autorização a Organização Woods Hole Oceanographic Institution para Operar No Mar Territorial do Brasil Com o Navio Atlantis 2, de Bandeira Norte- Americana, Nas Pesquisas que Especifica.
- Decreto nº 85.944 de 28/04/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA HUSKY OIL INTERNATIONAL LTD. PARA OPERAR EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL, FIXADO PELO DECRETO-LEI 1.098, DE 25 DE MARÇO DE 1970, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 78689, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 76.702, de 1 de Dezembro de 1975, as Empresas Compagnie Generale de Geophysique e Companhia Brasileira de Geofisica para Operarem No Mar Territorial do Brasil.
- DECRETO Nº 76614, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 74.845, de 6 de Novembro de 1974, as Companhias Arthur Levy Boat Service, Inc. a Arthur Levy do Brasil, Serviços Maritimos Ltda.
- DECRETO Nº 72376, DE 18 DE JUNHO DE 1973. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 68.895, de 8 de Julho de 1971, a Empresa Off-shore International S.a.
- DECRETO Nº 72867, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 71.191, de 03 de Outubro de 1972, a Companhia Norte Americana Astro Marine Incorporated Inc.
- DECRETO Nº 74432, DE 19 DE AGOSTO DE 1974. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 72.867, de 01 de Outubro de 1973, a Companhia Norte-americana Astro Marine Incorporated.
- DECRETO Nº 72377, DE 18 DE JUNHO DE 1973. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 68.989, de 28 de Julho de 1971, a Empresa Storm Drilling Company.
- DECRETO Nº 74070, DE 15 DE MAIO DE 1974. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 72.173, de 7 de Maio de 1973, a Companhia Norte-americana Geophysical Service Inc.
- DECRETO Nº 66076, DE 15 DE JANEIRO DE 1970. Estende a Autorização Concedida a Firma Western Geophysical Company Of America Pelo Decreto 62.325, de 29 de Fevereiro de 1968, para Operação de Seus Navios Tambem em Aguas Interiores do Brasil.
- DECRETO Nº 91917, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'endeavor', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 74618, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974. Concede Autorização as Firmas Western Geophysical Company Of America, Norte-americana, e Sermar - Serviços Maritimos Ltda., Brasileira, para Substituirem a Embarcação Especializada 'm/v Cynthia Walker' pela M/v 'western Reef', Na Operação de que Trata o Decreto 74.071, de 15 de Maio de 1974.