decreto 6370 01 fevereiro 2008
1535 resultados para decreto 6370 01 fevereiro 2008
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... CPF nº 094.989.924-01, do cargo, de provimento em comissão, ... de ... fevereiro de 2014, observando-se o ... sistema ... no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de ... Protocolo 382827 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6370/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.273, DE 7 DE JUNHO DE 2019 ... O ... 28 de fevereiro 2018, a servidora DAYANNA KARLA ALVES ... DA ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ... 01/01/2019 até 30/01/2019 ... Esta Portaria entra ... Protocolo 420227 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6370/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Gabinete Civil
... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... II - VIGÊNCIA data de início: 01 /06/2023: término: 31/07/2023 ... III - ... , a Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de ... 2023, que altera dispositivos da Lei ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Protocolo 738077 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6370/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Decreto,
... único até 31 de janeiro, até 28 de fevereiro ... ou até 31 de março de 2023; ... c) ... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ATMAN/FALCON 01 37400 OUTROS 36600 26970 22650 19560 17590 16680 ... 2867 OUTROS 10350 9790 8260 7860 7400 6750 6370 5510 ... HONDA/CG 125 TITAN ES 2804 OUTROS 6660 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10, parágrafo 2º, incisos I e II, do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do ... trazidas pelas Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de Justiça, já do ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... da Lei Estadual nº 4.250, de 18 de fevereiro" de 2020, o art. 56 da Lei 11.357/09 passou a prev\xC3" ...
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Plenário
... das Emendas: Deputado Waldeck Carneiro (n.ºS 01 a 03) Deputada Enfermeira Rejane (n.º 04) ... 429, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM 2, AMBOS DO DECRETO PAULISTA 45.490/00 - REGULAMENTO DO ICMS DO ... , QUE ALTERA A LEI 5361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SO- BRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E ... II, da Lei Federal n.º 11.105, de 9 de fevereiro de 2005. § 3º No caso de recuperação ...
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Plenário
... das Emendas: Deputado Waldeck Carneiro (n.ºS 01 a 03) Deputada Enfermeira Rejane (n.º 04) ... 429, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM 2, AMBOS DO DECRETO PAULISTA 45.490/00 - REGULAMENTO DO ICMS DO ... , QUE ALTERA A LEI 5361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SO- BRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E ... II, da Lei Federal n.º 11.105, de 9 de fevereiro de 2005. § 3º No caso de recuperação ...
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