decreto 6370 01 fevereiro 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 313014853.01-68 Cozinhas E Dormitorios Planejados Ltda - ME ... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... , considerado para fins de exclusão, é fevereiro"/2012. Esclareci- ... mentos adicionais, se necess\xC3" ... Mantimento ... 5.448 0,00000000 ... 749 6370 637 São Lourenço 5.784 0,00000000 ... 750 6380 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 47/17, de 15 de fevereiro de 2018), com referência, respectivamente, aos ... 73.772 LO 66395 39 ... 1.284.341,01 ... 16.679 AAF 16345 39 ... 261.363,27 ... PASSA ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis ... Decreto S/N/ de ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... Mantimento ... 5.448 0,00000000 ... 747 6370 637 São Lourenço 5.784 0,00000000 ... 748 6380 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 3. Base normativa: DECRETO Nº 42.899/2003 Arts. 165 a ... 168 da LEI nº ... CPF: 055.455.937-01 ... OAB: 373.482 ... SUBSECRETARIA DO TESOURO ... O processo de número 6370-21-SP-ALV e assunto Alva- ... rá de Aprovação ... 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008 ... CERTIDÃO DE ... troativos, aos meses de setembro/2019 a fevereiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9317 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.632, DE 28 DE ... 01 ... da Tarifa Básica do Contrato SEOP nº 003/2008, e a forma de reajustamento, ... utilizando-se a ... nº 1.480, de 4 de fevereiro de 1994, art. 3º) ... Art. 3° Esta Portaria ... N° Cadastral 6370 ... Processo: 57/100.876/2016 ... Partes: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... fevereiro de 2005, as unidades municipais constantes do ... 67.382 LO 56109 39 ... 2.084.441,01 ... CURVELO RSU 67.382 LO 67382 20 ... 3.088 AAF ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ... Mantimento ... 5.448 0,00000000 ... 749 6370 637 São Lourenço 5.784 0,00000000 ... 750 6380 ... Firme/MG - PA/Nº 14913/2008/001/2017 DNPM nº 831.337/2015 - ... Classe 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... DECRETO ... fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... e três reais e dezenove centavos), R$ 7,01(sete reais e um cen- ... tavos), R$ 10,32(dez ... 191 6370 233 SD PM WIGNO FAGNER LIMA MOURA 424809021 ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o ... pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35) ... cm, ... 07de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de ... celebrado na ação civil pública de nº 2008.38.004.700-0, para ... que o valor de R$ ... 6370, e-mail: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... fevereiro de 2005, as unidades municipais ... constantes do ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 18/02/2008 ... 2.722,61 2.722,61 2.722,61 ... Santa Maria ... 746 6360 636 ... 5.448 0,00000000 ... 747 6370 637 ... 5.784 0,00000000 ... 748 6380 638 ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 072 S ... 09 - 1ª COLUNA ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.036 DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA A ... : Matrícula 48494-A, Livro 02, Ficha 01, registrado no 6° Ofício de Registro de ... fevereiro de 2020, re- vogadas as disposições em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... DECRETO ... 29/005503/2020, de 11 de fevereiro de 2020, ... Art. 1º Credenciar a Escola ... mais 300 (trezentos) dias, contados de 01"/03/2020 a 25/12/2020 ... Amparo Legal: Art. 57, \xC2" ... Criadas em 2008, as 15 diretrizes têm por objetivo aprimorar a ...