decreto 6439 22 abril 2008
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28.11.2008; REsp 705.248/SC, Rel. Min. Denise Arruda, ... Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8026129-22.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... O contracheque de abril de 2022 juntado no id. 3503197 denota, ao ... -se a aplicação, por analogia, do Decreto Estadual nº 6.192/97, aplicável no âmbito da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-04-2023
10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... Decreto nº 44.747/2008 ... A Impugnação poderá constar da mesma ... 22 de 25/04/2003 e ... nº. 56 de 14/08/2009, e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-23.072136px;}.ws8da{word-spacing:-22 ... ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE ... e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, do Interventor ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... -spacing:-23.284136px;}.ws97b{word-spacing:-22 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2062693 ... 400-8 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 16/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ... com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. *Omitido no D.O. de 02.12.2016 ... DE ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... -spacing:-23.284136px;}.ws97b{word-spacing:-22 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2062693 ... 400-8 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 16/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ... com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. *Omitido no D.O. de 02.12.2016 ... DE ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:-23.284136px;}.ws97b{word-spacing:-22 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2062693 ... 400-8 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 16/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ... com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. *Omitido no D.O. de 02.12.2016 ... DE ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-23.284136px;}.ws97b{word-spacing:-22 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2062693 ... 400-8 - períodos base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 16/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ... com a Resolução SESEG nº 969, de 11 de abril de 2016. *Omitido no D.O. de 02.12.2016 ... DE ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:-23.247856px;}.wse9b{word-spacing:-22 ... 117 Decreto 27.427/2000 Álcool etílico hidratado ... isentas no âmbito da Lei 6.439, de 26 de abril de 2013. 18/02/2014 18/02/2014 01/06/2018 138 ... nº 44.022/RO - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... administrativa e operacional. Assinatura: 22/08/2023. Vigência: ... 365dias. Fiscal/Comissão ... 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do ... de 17 de Abril de 2023 que trata do período de adequação à ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ... 832, Telefone (31) 3059-6439, ou solicitar pelo e-mail: escola.10162@ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, nº 66.173 de 26 de ... outubro ... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019, ... Considerando o previsto no artigo ... LINGUAPORTUGUESA F 10 46,073 6439 25/07/1979 habilitado 0 Não 30/06/2022atéatual ... 52.833, de 24/03/2008, DECLARA VAGO, com fundamento no ... inciso VI do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:-23.072136px;}.ws335{word-spacing:-22 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... no ar- tigo 12 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Colendo Tribunal de ... exercer, com va- lidade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Che- fe, ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de ... junho de 2022 ... O ... GUARULHOS SUL 6270 7 ... GUARULHOS SUL 6439 4 ... GUARULHOS SUL 6185 3 ... GUARULHOS SUL 6212 ... LESTE 5 2288 2 ... LESTE 5 2008 3 ... LESTE 5 1867 4 ... LESTE 5 2297 6 ... LESTE ... Média vulnerabilidade 2,4 0,802284341 219,22 ... 3516200 FRANCA 70002 AGOSTINHO LIMA DE ... 17 de abril de 2019, artigo 84, inciso III, alínea “d”, ...
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Expediente - PARECERES
... Os autos do processo TC-5128/989/22 foram encaminhados ... a esta Casa pelo ... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... A versão mais recente (abril/2023) do ... World Economic Outlook, do Fundo ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... 6439 - ATENDIMENTO PARA O TRANSTORNO DO ... AUTISTA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
22 – São Paulo, 132 (134) Diário Oficial Poder ... CAF-1, republicado em 29-11-2008, e conforme o art. 60, § 3º, ... da Lei Federal ... vistas no Decreto 55.964/10, alterado pelo Decreto 64.110/2019, ... (PORT.DBS nº 6439 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de ... 2019, CONCEDE à vista revisão efetuada, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
DECRETO N° 66.721, ... DE 11 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe ... nº 17.387, de 22 de julho de 2021 e na Lei nº 17.498, de 29 de ... T OTA L 01 4 227.377 ... ABRIL 227.377 ... T OTA L G E RA L 227.377 ... TABELA 3 ... 9805/2016;1032151578-6439/2016;1034140848- ... 4135313/2016;2664208060-2008/2017;2664888210- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... {word-spacing:-23.284136px;}.ws67{word-spacing:-22 ... nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/06/2011 a 30/06/2011, por ... /2005 a 28/02/2007, e de 01/03/2007 a 29/02/2008, num total de 1.977 dias de efetivo serviço ... 201 7eoD e c r e t o nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentrali- zação ... ou efetuar contato pelo telefone (21) 3601-6439 no ho- rário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... {word-spacing:-23.284136px;}.ws67{word-spacing:-22 ... nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/06/2011 a 30/06/2011, por ... /2005 a 28/02/2007, e de 01/03/2007 a 29/02/2008, num total de 1.977 dias de efetivo serviço ... 201 7eoD e c r e t o nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentrali- zação ... ou efetuar contato pelo telefone (21) 3601-6439 no ho- rário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:-23.284136px;}.ws67{word-spacing:-22 ... nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/06/2011 a 30/06/2011, por ... /2005 a 28/02/2007, e de 01/03/2007 a 29/02/2008, num total de 1.977 dias de efetivo serviço ... 201 7eoD e c r e t o nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentrali- zação ... ou efetuar contato pelo telefone (21) 3601-6439 no ho- rário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:-23.284136px;}.ws67{word-spacing:-22 ... nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/06/2011 a 30/06/2011, por ... /2005 a 28/02/2007, e de 01/03/2007 a 29/02/2008, num total de 1.977 dias de efetivo serviço ... 201 7eoD e c r e t o nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentrali- zação ... ou efetuar contato pelo telefone (21) 3601-6439 no ho- rário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... {word-spacing:-23.284136px;}.ws67{word-spacing:-22 ... nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; e de 01/06/2011 a 30/06/2011, por ... /2005 a 28/02/2007, e de 01/03/2007 a 29/02/2008, num total de 1.977 dias de efetivo serviço ... 201 7eoD e c r e t o nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentrali- zação ... ou efetuar contato pelo telefone (21) 3601-6439 no ho- rário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... -spacing:-23.175336px;}.ws3e0{word-spacing:-22 ... de serviço interestadual, a partir de 4 de abril de 2016; b) na prestação de serviço ... Estado de Fazenda e Planejamento ANEXO I Decreto" nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei n\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... -spacing:-23.175336px;}.ws3e0{word-spacing:-22 ... de serviço interestadual, a partir de 4 de abril de 2016; b) na prestação de serviço ... Estado de Fazenda e Planejamento ANEXO I Decreto" nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei n\xC2" ...