decreto 6439 22 abril 2008
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-23.072136px;}.ws335{word-spacing:-22 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... no ar- tigo 12 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Colendo Tribunal de ... exercer, com va- lidade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Che- fe, ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -spacing:-23.072136px;}.ws335{word-spacing:-22 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... no ar- tigo 12 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Colendo Tribunal de ... exercer, com va- lidade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Che- fe, ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... -spacing:-23.072136px;}.ws335{word-spacing:-22 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... no ar- tigo 12 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Colendo Tribunal de ... exercer, com va- lidade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Che- fe, ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:-23.072136px;}.ws335{word-spacing:-22 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... no ar- tigo 12 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Colendo Tribunal de ... exercer, com va- lidade a contar de 26 de abril de 2017, o cargo em comissão de Che- fe, ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Atos do Governador
... -spacing:21.514560px;}.ls52{letter-spacing:22 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 080 ... 2018 PÁGINA 02 - 3ª COLUNA Onde se lê: DECRETO Nº 46.289 DE 03 DE MAIO DE 2018 Rio de Janeiro, ... , a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2018, MARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM , ID ... seppa@gmail.com e do telefone (21) 3601-6439 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no DOE de ... 03/09/2008, a seguinte ... CPF 148.399.678-65 ... R.G. 22.495.750 - 8 ... 2. KELLY CRISTINA PETROCINO ... , conforme Decreto nº 64.187, de 17 de abril ... de 2019 e considerando o disposto no inciso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... SUBTOTAL 100 1.000.000,00 0,00 ... TOTAL 100 22.810.000,00 1.000.000,00 ... TOTAL GERAL ... 4.510, de 3 de abril ... de 2014, e no anexo XV da Lei n. 5.305, de 21 ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008 ... do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo ... 233 6439 274 CB PM CHARLES ALEKSEI TIVIROLI OMAIS ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CAMINHÃO TRATOR 540 6X4T, PLACA OZF-6439 , VOLVO, ANO FAB.: 2014, NUMERO RENAVAM: ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desse modo, não há como ... Convocação de n.01/2022, datado de 20 de abril de 2022 [4] , convocou os candidatos ao cargo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 22-12-2021
... Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das ... partir de 1° de abril de 2017, nos termos do art. 29, § 1º, da Lei ... Grande/MG. Processo: 6439/2021 ... (a) Ricardo Barreto Silva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-01-2024
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Graças. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028 ... Foro: Belo Horizonte ... Lemos ***021066** 3102102020161136 CROL/GDA/6439/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021 ... Processo: Contrato: Nº 007/2008 – RIT:6 – linha 10012 ... Nº de ... , a que se referem a Lei nº 23.630, de 2 de abril de 2020, e a Lei nº ... 23.750, de 23 de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-25.122426px;}.ws75f{word-spacing:-22 ... concluiu o julgamento (iniciado em abril de 2016) do Recurso Extraordinário (RE) nº ... da Ilha Grande - PEIG, criado pelo Decreto Estadual n° 15.273, de 26 de junho de 1971, fica ... tivará consoante a Lei nº 11.888, de 20.12.2008, quer mediante aporte de recursos provenientes ... - NHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI 6439 DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE VENCE NO ANO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-25.122426px;}.ws75f{word-spacing:-22 ... concluiu o julgamento (iniciado em abril de 2016) do Recurso Extraordinário (RE) nº ... da Ilha Grande - PEIG, criado pelo Decreto Estadual n° 15.273, de 26 de junho de 1971, fica ... tivará consoante a Lei nº 11.888, de 20.12.2008, quer mediante aporte de recursos provenientes ... - NHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI 6439 DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE VENCE NO ANO ...
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Diário dos Municípios
quarta-feira, 5 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 8.666/93 e conforme Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 ... Dotação ... , 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, ... 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2023 ... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 ... DE HABILITAÇÃO - PA nº 6439/2022 – Tomada de Preços nº ... 02/2023 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.042, DE 23 DE MAIO DE 2019 ... O ... ícula nº 501, portador do CPF nº 071.502.914-22, ocupante do cargo de ... PROFESSOR, lotado na ... 11 de junho de 2019 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6439/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 60.041, de 31 ... de ...
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Rio Branco
... Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2018 ... DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ... º 1.731 de 22 de ... dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA: ... CONSIDERANDO que ... 395, de 16 de abril de 2018, tendo em vista o processo Nº ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8128619-22.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Bahia de Araújo DECISÃO 0024348-46.2008.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, de 17 de dezembro de ... excerto da decisão exarada em 16 de abril de 2021, nos autos do RE nº 631.363/SP, pelo ... Corrente nº 11614-3, Banco Itau, Agência 6439, ou Chave PIX 71 99150 4897 , em nome da genitora ...
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Acórdão nº 2402-006.439 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2018
... emitiu o Parecer PGFN/CRJ n 2.600, de 20/11/2008, aprovado pelo Ministro da Fazenda para promover ... conforme Smula CARF n 4: "A partir de 1 de abril de 1995, os juros moratrios incidentes sobre ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-12-2021
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Grau B, a partir de 10 de Abril de 2020, com direito àspromoções subsequentes ... Grande/MG. Processo: 6439/2021 ... (a) Ricardo Barreto Silva ...
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Comissões - CONVOCAções
... 1 - Projeto de decreto legislativo 32/2019 (Tramitação Prio- ... 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em ... atendimento ao artigo 3º da ... 22 - Moção 215/2019 - Deputada Márcia Lia - ... Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a ... legislação ... 27 - Processo 6439/2015 - Artesp - Proposta orçamentária ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-05-2022
22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do ... setembro de 2008, §3º do artigo 39 da CR/1988 e §1º do artigo ... ências que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo ... pela Portaria/UEMG nº 39, de 30 de abril de ... Reitoria da Universidade do Estado de ... - Aprovação: 04/05/2022; CT 6439/2022. Contratada: Ângelo ... Nunes Ramos (Ada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-04-2023
10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto" nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1\xC2" ... Decreto nº 44.747/2008 ... A Impugnação poderá constar da mesma ... 22 de 25/04/2003 e ... nº. 56 de 14/08/2009, e ...