decreto 6439 22 abril 2008
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial ... do ... do prazo fixado pela administração de 22/01/2022. Data: 09/03/2023 ... Signatários: Cel ... Processo: Contrato: Nº 008/2008 – RIT: 5 – linha 03006 ... Nº de ... , MG, CEP 33.930-832, Telefone (31) 3059-6439, ou solicitar ... pelo e-mail: ...
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Diário dos Municípios
... 22, CP 003/21, PF 4.038/21, E3 Comunicação ... Decreto 7480/2022 que dispõe sobre alteração de ... cia contratual até 24 de abril de 2.023, no valor global de R$ ... 278.571,95 ... 2008; NBR 10.004/2004, ... RDC - Resolução da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:21.950720px;}.ws8d6{word-spacing:22 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao ... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:21.950720px;}.ws8d6{word-spacing:22 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao ... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... {word-spacing:21.950720px;}.ws8d6{word-spacing:22 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao ... em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ...
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PORTARIA Nº 503, DE 26 DE JULHO DE 2019
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... óveis 1.428.708 1.428.708 39.770 2,78 321.468 22,50 1.107.240 Alienação de Bens Imóveis 120.878 ... determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo ... ção das despesas primárias até o mês de abril de 2019, em sua maioria, bem como parâmetros ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-04-2016
... ÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Abril de 2016 ... Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • ... 4.768 22.723 ... Impostos Recuperar ... Martins")-constituída em 6de junho de 2008, com sede na cidade de Serra -ES, tem como objeto ... e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... ção na página do TCU na Internet: AC-6057-35/22-2. 13. Especificação do quórum: 13.1 ... Rocha Souto, ex-prefeito (gestão 2005-2008), em razão de irregularidades identificadas na ... à inflação de junho de 1987) ; b) URP de abril e maio de 1988 (16,19%) ; c) Plano Verão (URP de ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 6439/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário dos Municípios
... 04.11.22 no site oficial do Município ... DECRETO Nº 10.540/2020.” ... A Prefeitura Municipal de ... Municipal nº 1905, de 25 de março de 2008 e do Chamamento ... Público publicado no DOESP ... Recebimento de Propostas: até 24 de abril de 2023 às ... Abertura: 25 e 26 de abril de ... n.º 6439/1/2022 do tipo menor preço global, que tem como ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-23.141856px;}.ws84f{word-spacing:-22 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 011 ... DE 2019 ALTERA A LEI Nº 6.439, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ... Id: 2157882 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.559 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA, SEM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... -spacing:-23.504496px;}.wscc7{word-spacing:-22 ... /767/2018, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que ... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril" de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6\xC2" ... entre 01/03/2006 a 01/01/2007, 19/09/2008 a 31/12/2008 e 01/03/2009 a 28/02/2014, no total ... telefones para contato (21) 3601-5051 e 3601-6439 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... -spacing:21.514560px;}.ls65{letter-spacing:22 ... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao ... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.093 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITA- ÇÃO ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:21.514560px;}.ls65{letter-spacing:22 ... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao ... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.093 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITA- ÇÃO ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls65{letter-spacing:22 ... 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao ... , com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº ... *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.093 DE 05 DE ABRIL DE 2018 PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITA- ÇÃO ... ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter ...