decreto 6455 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ções legais, considerando o disposto Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, bem ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2082249 SUBSECRETARIA DE ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2082249 SUBSECRETARIA DE ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2082249 SUBSECRETARIA DE ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2082249 SUBSECRETARIA DE ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... ÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº ... de 22/12/1998 ... PROCESSO Nº E-03/4.610.678/2008 - NEUZA GULINELI PINHEIRO, mat. nº 166.838-3, ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 ... Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... deste regulamento. (cf. cláusula segunda do Ajuste SINIEF 6/2008 c/c a ... cláusula segunda do Ajuste SINIEF 20/2012 - efeitos a partir de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... 4. Apelação não provida. (TRF-4, AC 6455 SP 2005.03.99.006455-0, Sétima Turma, Relator ... (TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 4459 PR 2008.70.00.004459-4, Relator: Fernando Quadros, Quinta ... Além disso, o artigo 104, I do Decreto 3.048/93, que regulamenta a Lei de Benefícios, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... ; TB Transportes Blanco L TDA EPP.- E-10/005/6455/2017- AI D 673016- E-10/005/6457/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... ; TB Transportes Blanco L TDA EPP.- E-10/005/6455/2017- AI D 673016- E-10/005/6457/2017- AI D ...