decreto 6732 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001147-36.2017.5.07.0005), 2020-10-14
... 12 do Decreto-lei 509/1969. Por conseguinte, resta autorizada a ... 01/10/2005 a 06/01/2008 ... 01/02/2008 25/01/2009 ... 26/01/2009 ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0145740-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. LEI 7.596/87. DECRETO 94.664/87 ... PORTARIA/MEC 474/87 ... CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, DJ 24/3/2008) "ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO A ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Decreto Estadual nº 4881, de 26 de agosto de 2016, ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008 ... RESOLUÇÃO Nº 405/2018 - SEED ... CAMILE MARCHESE GALVÃO 84886009PR 6732 06901363D014 47 24/01/2018 2017 ... CARLOS ...
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'Cargo em comissão' e 'função de direção ou de assessoramento': notas ao art. 327, § 2°, do Código Penal
... da Mesa Diretora de Casas Legislativas : em 2008, no Inq 2.191, o STF decidiu que a majorante se ... , de 16.09.2021 e, regulamentando-a, o decreto n.º 10.829, de 5.10.2021. Aliás, as funções ...
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nº 2001.01.00.034546-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Abril de 2008
... 50 DA LEI Nº 8.112/90 E § 1º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42 - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - NÃO CONHECIMENTO - ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 5397/2020, de 12 de agosto de ... 2020, e ... § 2º A Resolução n.º 1064/2008, de 14/03/2008 e o Parecer n.º 945/2008 – CEF/ ... SANDRA REGINA KRULICOSKI 50185699PR 6732 06901453D014 46 07/02/2022 2021 ... SAMUEL DE ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Concede ... 2007.99.29; amendoim torrado e salgado - NCM 2008.11.00; amêndoa torrada e salgada - ... NCM ... Nº 6732 - Dispensar JANINE FURTUNATO QUEIROGA MACIEL, ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... do Decreto Estadual n.º 4662/2016, em seu Anexo I, Artigo ... PORTARIA N. 6732 19/03/2021 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 8709 DE 08/04/2008 O NOME DE ODETE APARECIDA PIAUNOSKI ... R.G ...
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Acórdão, Processo nº 5016694-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... que forneceu como seu ao sorteio, de final 6732. A partir da quebra de sigilo do email "juniior", ... Ante o exposto, decreto a PRISO PREVENTIVA de ANDREI DA SILVEIRA (JUNIOR) ... (HC 98.143, de minha relatoria, DJ 27-06-2008) (STF, HC 96579, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Segunda ...
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Acórdão nº 0000705-36.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 22-03-2023
... ADI 7083/AP E ADI 6732/GO. DENÚNCIA REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME ... Ana Rosa Figueiredo Martins no período de 2008/2010, ocasião em que ela esteve lotada no ... 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 201/67). Procedimento instaurado pelo ...
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Casa Civil
... 1º, §3º do Decreto ... Estadual n.º 4.189/2016 a REALIZAÇÃO DE ... no Edital de Credenciamento n.º 002/2008 ... Gabinete do Diretor-Geral, em 06 de ... 6732/2017 * GELSIMIR ALVES JUNIOR 36063739882 ...
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Análise crítica do artigo 20 da Lei N. 8.429/1992
... em 15 de junho de 1990 fora publicado o Decreto n. 99.300, cujo escopo é a regulamentação os ... Primeira Turma. Julgado em 02/12/2008. DJe 17/12/2008 ... Ora, tendo em vista que o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Processo nº E-07/002/6732/2019. NOMEAR JOÃO MARCOS BATISTA FONSECA para ... DE SAÚDE 18/06/2003 A 05/07/2008 06/07/2008 A 04/07/2013 05/07/2013 A 03/07/2018 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000895-37.2017.5.07.0036), 2019-04-03
... esta conferidos, em razão do disposto no Decreto-lei 509/69, segundo jurisprudência do STF, ... de atendimento BP"; entre 08/10/2007 e 11/11/2008, exerceu de forma concomitante a substituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001001-25.2018.5.07.0016), 2020-05-25
... , mas dispensadas na forma prevista no Decreto 509/69." ... A reclamada, regularmente ... 01/10/2003 30/04/2008 GERENTE AGENCIA DE CORREIO BP VI TITULAR ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de 31 de julho de 1998, o Decreto Estadual nº 1.753, de 06 de maio de 1996, ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/2008 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): MARIANO ... KASSIO LUAN MARION SILVA 140409103PR 6732 04800026D014 46 06/02/2020 2019 ... LETÍCIA ...
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Secretaria da Educação
... A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA ... CAMILE MARCHESE GALVÃO 84886009PR 6732 06901363D014 47 24/01/2018 2017 ... CARLOS ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/2008 - 10/12/2008 ... Nome do(a) Diretor(a): NANCI ...
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nº 1999.01.00.116484-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2003
... 6º do Decreto nº 20.910/32 da prescrição do direito de ... Brasília, 18 de janeiro de 2008 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... RESOLUÇÃO Nº 6732 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... previsto no artigo 1º, inciso XIV do Decreto-Lei nº 201/67 na gestão do atual ... Prefeito ... HERZER GIL ... 42342/12 2 27/07/2008 – 26/07/201317/12/2018 ... CLARICE METZNER ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000895-37.2017.5.07.0036), 2020-04-22
... do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... de atendimento BP"; entre 08/10/2007 e 11/11/2008, exerceu de forma concomitante a substituição ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... údos definidos nos artigos 2º até 21 do Decreto Estadual n° 8.897, de 31 de março de 1986 - ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018. DESIGNA EDSON SILVA FERREIRA DE ARAÚJO , ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... údos definidos nos artigos 2º até 21 do Decreto Estadual n° 8.897, de 31 de março de 1986 - ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018. DESIGNA EDSON SILVA FERREIRA DE ARAÚJO , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018. DESIGNA EDSON SILVA FERREIRA DE ARAÚJO , ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018. DESIGNA EDSON SILVA FERREIRA DE ARAÚJO , ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da ... Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018. DESIGNA EDSON SILVA FERREIRA DE ARAÚJO , ...