decreto 68356
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a parte autora, na petição ... procuratório (ID 58268146) e documentos (ID´s 58268222/68356) ... Proferido despacho inaugural (ID 58272889), o demandante ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ME PREVISTO NO ARTIGO 25 DO DECRETO-LEI 9295/46, COMBI- ... NADO COM A RESOLUCAO CFC 1555/18 ... NIRE - ... - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35214462306 - N. DA ALTERACAO: 68356/23-7 - LISBOA ... & SANTOS TINTAS E VERNIZES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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BALANÃ?O - CCR S.A
... nacional ou estrangeira, e dá outras providências), Decreto n° 8.420/2015 ... (que regulamenta a Lei nº 12.846/2013) e o FCPA (EUA): ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.429 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
... art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDE- ... RANDO QUE: 1.1. A n ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...