decreto 68356
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as estabelecidas ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as estabelecidas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 84.936, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Sec. de Estado da saúde
... 7º inciso II do ... Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com ... SEVERINO FERREIRADASILVA ... MAT.: 68356 ... CARGO:AUX. DE SERV. DIVERSOS ... LOTAÇÃO: COORD. SERV. GERAIS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-11-2017
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho ... por motivo de ... 68356-6 Santos Rodrigues de Oliveira Maria de Fatima Alecrim Rios 18/11/2017 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-11-2017
... com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho ... por motivo de ... 68356-6 Santos Rodrigues de Oliveira Maria de Fatima Alecrim Rios 18/11/2017 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 34.257, DE 10 DE JULHO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... CPF: 208.263.204-06 ... RG: 000000000304281 SSP AL ... Matrícula: 68356 ... N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... CPF: 208.263.204-06 ... RG: 000000000304281 SSP AL ... Matrícula: 68356 ... N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... Data/horário para realização ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ... ITÁPOLIS CETESB/CGA -AgênciaAmbiental deAraraquara Autorizado 2021 68356 09/12/2021 14:45 ... AGVERDE 2021 5100419 JOÃO FRANCISCO DA SILVA VIA ...
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Plenário
... DE CASTRO - Acórdão: 68356/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ... ARQUIVAMENTO ... em tela, conforme previsto no artigo 145, inciso III, do Decreto ...
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ATA Nº 49, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... 46, incisos I a VI e XV, do Anexo I do Decreto 11.358/2023; 9.2. determinar à Secretaria-Executiva do Ministério da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do De- creto nº 2.479/79, ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 30.787, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... CPF: 208.263.204-06 ... RG: 000000000304281 SSP AL ... Matrícula: 68356 ... N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.173, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... CPF: 208.263.204-06 ... RG: 000000000304281 SSP AL ... Matrícula: 68356 ... N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 58.385, de 13/09/2012, expede a presente Portaria: ... 51593 152 322352418-59 100 ... 57557 152 367851018-32 100 ... 68356 152 368257488-31 72 ... 37521 152 394466838-31 100 ... 62778 147 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ... 51593 152 322352418-59 100 ... 57557 152 367851018-32 100 ... 68356 152 368257488-31 72 ... 37521 152 394466838-31 100 ... 21489 152 ...
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Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... 221374 UTIL RENAULT/DUSTER EXP16 SCE G 68784 68356 61480 57723 ... 221375 UTIL RENAULT/DUSTER DYN16 SCE G 71855 69348 67075 ...
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Sec. de Estado da saúde
... legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que consta nos autos do ... SEVERINO FERREIRADASILVA ... MAT.: 68356 ... CARGO:AUX. DE SERV. DIVERSOS ... LOTAÇÃO: COORD. SERV.GERAIS ...