decreto 68532
-
Plenário
... /2021) - Interessado: NELSON LINCOLN CAR- VALHO MAIA - Acórdão: 68532/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... /2021) - Interessado: NELSON LINCOLN CAR- VALHO MAIA - Acórdão: 68532/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... /2021) - Interessado: NELSON LINCOLN CAR- VALHO MAIA - Acórdão: 68532/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Plenário
... /2021) - Interessado: NELSON LINCOLN CAR- VALHO MAIA - Acórdão: 68532/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 21-08-2012
... Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n° ... 44.747/08, fica o COOBRIGADO abaixo identificado intimado a pro- ... Cristiano de Jesus-231994 Capital ... Diego Ribeiro-68532 Capital ... Dilson Ferreira-359659 Capital ... Diogenes Wanderson ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-02-2012
... de 2007 e no Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003; ... Considerando que o relatório ... Diego Reis De Oliveira-275101 F Capital ... Diego Ribeiro-68532 F Capital ... Diego Rodrigues De Souza-227520 F Capital ... Diemes ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-02-2012
... de 2007 e no Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003; ... Considerando que o relatório ... Diego Reis De Oliveira-275101 F Capital ... Diego Ribeiro-68532 F Capital ... Diego Rodrigues De Souza-227520 F Capital ... Diemes ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 14-03-2012
... 1º, e ... 70 do RPTA (Decreto" nº 44.747/08), que tem por objetivo o exame do ... cumprimento das obriga\xC3" ... Carlos Henrique da Costa-256803 Congonhas ... Diego Ribeiro-68532 Capital ... Edvaldo dos Santos-121739 Capital ... Eliezer Pereira da ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...
-
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...