decreto 68704
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080191-85.2018.5.07.0000), 2018-04-27
... os regionais fica ainda mais perceptível quando analisamos o Decreto 68.704/1971, regulamentador da Lei nº 4.324/1964, que no seu art. 9º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080191-85.2018.5.07.0000), 2018-10-23
... os regionais fica ainda mais perceptível quando analisamos o Decreto 68.704/1971, regulamentador da Lei nº 4.324/1964, que no seu art. 9º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080191-85.2018.5.07.0000), 2018-06-20
... os regionais fica ainda mais perceptível quando analisamos o Decreto 68.704/1971, regulamentador da Lei nº 4.324/1964, que no seu art. 9º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002027-89.2017.5.07.0017), 2019-10-01
... os regionais fica ainda mais percept¿vel quando analisamos o Decreto 68.704/1971, regulamentador da Lei n¿ 4.324/1964, que no seu art. 9¿ ...
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TERCEIROS - CROEDITAL DE CONVOCAÇÃO 0122DOE 270122
... 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de ... 2020, ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 2023
... I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, ...
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RESOLUÇÃO Nº 229, de 20 de julho de 2020
... pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto n.º 68.704, de 03 de junho de 1971,Considerando a declaração da ...
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Diversos
... Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em ... especial, o art. 67, do ...
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PORTARIA Nº 3, de 14 de janeiro de 2019
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90:, ...
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PORTARIA Nº 44, de 8 de outubro de 2019
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90:, ...
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PORTARIA Nº 18, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90, ...
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PORTARIA Nº 72, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90, ...
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PORTARIA CRO/MS Nº 43, de 1º de setembro de 2021
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o artigo 90 do Regimento Interno, , ...
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PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2022
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90, ...
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PORTARIA Nº 18, de 9 de MAIO de 2023
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90, ...
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Diversos
... Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em ... especial, o art. 67, do ...
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Diversos
... Secretária de Administração ... Decreto Nº 007/2021 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ... GABINETE DO PREFEITO ...
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EDITAIS de Citação Nº 12, de 20 DE AGOSTO DE 2021
... Decreto" n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do C\xC3" ...
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Decreto" n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do C\xC3" ...
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DECISÃO CFO-14, DE 11 de julho de 2023
... Federal de Odontologia, em obediência a Lei nº 4.324/64, ao Decreto" nº 68.704/71 e, ao Regimento Eleitoral vigente;Considerando a determinaç\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... 18 §1º do Decreto DECRETO No 68.704, DE 3 DE JUNHO DE 1971.Manaus, 20 de julho de ...
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Xapuri
... Secretária de Administração ... Decreto Nº 007/2021 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ... GABINETE DO PREFEITO ...
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Tribunal de justiça
... Secretária de Administração ... Decreto" Nº 007/2021 ... AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ... O Município de Tarauac\xC3" ...
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Diversos
... Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 67, do ...