decreto 7007 2006
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... 1º, Parágrafo Único, do Decreto Judiciário nº 429/2021 do TJBA, in verbis : ... 24-A da Lei 11.340/2006 – com art. 33 caput da Lei 11.343/2006” ... CORPUS NÃO CONHECIDO HÁBEAS CORPUS NÚMERO 7007 625 3780 QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... SOCIAL II4 28/09/1965 26/10/1998 31/12/2017 7007 SIM ... 188669 ANATERESA DIAS ROXO BRANDAO ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II3 17/03/1963 02/01/2006 31/12/2017 4382 N/C ... 338412 JOANITO PEDRO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... SOCIAL II4 28/09/1965 26/10/1998 31/12/2017 7007 SIM ... 188669 ANATERESA DIAS ROXO BRANDAO ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II3 17/03/1963 02/01/2006 31/12/2017 4382 N/C ... 338412 JOANITO PEDRO ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 2006/0101065-1 ... Relator(a): Ministro OG FERNANDES ... PROCEDENTE O PEDIDO, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO de LUCIANO FARIAS APULTO e LEIA DOS ... com, telefones: (11) 4174-5518, (12) 3625-7007, (71) 3195-7300, (15) 3205-5055, para que informe ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-05-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... HCE1481 Honda/Cg 125 Fan Preta 2006 R$ 400,00 ... 122 554 Conservado ... Luiz Ricardo Alves 07320874292/MG ... QNJ-7007 A-508440209 009390268 media ... KZO-6126 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-05-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... HCE1481 Honda/Cg 125 Fan Preta 2006 R$ 400,00 ... 122 554 Conservado ... Luiz Ricardo Alves 07320874292/MG ... QNJ-7007 A-508440209 009390268 media ... KZO-6126 ...
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Acordao N° 1253685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Lei n. 11. 343/2006. Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Materialidade confirmada. Autoria. Insuficiência de provas. Absolvição. Viabilidade. In dubio pro reo. Recurso conhecido e provido. 1. Havendo dúvidas razoáveis sobre a conduta delitiva imputada à acusada, porquanto inexistem elementos probatórios conclusivos, impõe-se a absolvição por insuficiênc
... APELAÇÃO CRIMINAL. LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO DE ... DROGAS. RECURSO DA DEFESA ... Neste teor, é sabido que para prolatar decreto condenatório são imprescindíveis provas que ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decreto o segredo de Justiça (art. 189 do CPC) ... 11.419/2006 Amanda Amaral de A. F. Ferro Diretora de ... através do WhatsApp no telefone 77 99997 7007, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, ...
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Acórdão Nº 0002485-94.2017.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... abertura de conta corrente formalizado em 2006, porém, no ... momento da elaboração do ... nº 31335-1, agência 7007 e que os cálculos apresentados partem ... do ano ... estipulada pela Lei da Usura (Decreto 22.626/33) ... Somente se admite a alteração ...
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
... Presidente do ITERAIMA ... Decreto nº. 8-P/2023 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ... O ... °18301.002417/2023.82 (processo físico n° 7007/2013), no prazo de 10 (dez) dias a contar da data ... 123/2006; Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8078/1990 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 16.054,00 3,50 % 561,89 ... AAA2684 I/TOYOTA ... - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 7007 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Carlos Velloso, DJ 29/09/2006, com ementa modificada em Embargos Declaratórios ... O Decreto-Lei 2.284/86 foi editado para regulamentar o ... à contestação, cuja numeração final é 7007, possuindo um débito no valor de R$ 2.276,42 ...
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Sefaz
... Medeiros de Souza, nomeada por meio do Decreto nº 8.821, de 03/05/2021, ... com base nos ... 15�0 01�015�00 ... 7007"�11�00 ... 7007�21�00 ... Vidros de dimens\xC3" ... 93�0 17�093�00 2006�00�00 ... Produtos hortícolas, frutas, ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ão, conforme certificado em ID 125731244, decreto" a sua revelia ... Porém, em se tratando de a\xC3" ... com, telefones: (11) 4174-5518, (12) 3625-7007, (71) 3195-7300, (15) 3205-5055, para que informe ... E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 0003546-24.2006.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E ...
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... de Apreensao: Não Informado ... 7007 - Placa: Drd8673; Mongagua/Sp; Chas- ... si: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
... de suas atribuições que lhe confere o Decreto N.º 209-P de 03 de fevereiro de ... 2020, ... em 29SET2021, DJE nº 7007 ... DIAS PROCURADOR(A) ... 06 a 13 DR. FÁBIO ... 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser ...