decreto 7007 2006
-
Acórdão Nº 235814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N. 11.3438/2006). INVIABILIDADE DE ... REEXAME DOS FUNDAMENTOS ... /autenticarDocumento.asp sob o código 7007-6540-E339-412E e senha 3EDF-D7C9-5D4A-D95B ... ... DELITO PREVISTO NO ART. 1°, I, DO DECRETO-LEI ... 201/1967. FIXAÇÃO DA MESMA PENA PARA O ...
-
SECRETARIAS - ACÓRDÃO57 2023701567 2014
... 70 da Lei n°9.605/98 c/c artigo 66 do Decreto Federal n° 6514/2008, ... Resolução Conama ... e anexo único do Decreto Estadual n° 7007/2006. Decisão Administrativa n° ...
-
SECRETARIAS - ACÓRDÃO071 2022 (3)
... Decreto Estadual n° 7.007/2006 (anexo único). Decisão ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069533-16.2017.4.04.0000), 04-02-2018
... -280 - Florianópolis-SC, telefone (48)3322-7007/99983-3000, miguel@politecnicaengenharia.com, ... ência do rito específico previsto no Decreto-lei n. 9.760/46 - vale dizer: ausência de ... no julgamento do REsp 538807/RS, DJ 07.11.2006:(grifo nosso) PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO ...
-
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Unidade/Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ... Belém 5.298 5.815 6.496 7.464 ... 412 mil hectares, tendo sido criada pelo decreto 2.486 de 2 de fevereiro de 1998. Dentro da área ... -
EXTRATO PRÉVIO Nº 7007/2020
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se ...
-
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da ... 2011 ... BRASIL ... Decreto-lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Dispõe ... -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.007, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... 123 - COSIT, DE 2014.Dispositivos Legais: Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, arts. 591 e ... do Anexo III da Lei Complementar nº 123, de 2006.SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0311716-20.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... de diferentes tipos de cobrana; que a CDA n.7007/2018 nula porque absolvida no processo criminal; ... encontra respaldo na lgica do prprio Decreto-Lei n. 3.689, de 03/10/1941, in verbis:Art. 67 - ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5073-20.2016.5.09.0000) 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO PROFISSIONAL (SINDIMOC). DISSÍDIO COLETIVO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO APÓS A INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO. EXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DEMONSTRAÇÃO DO PRESSUPOSTO DO COMUM ACORDO. A SDC tem se pronunciado reiteradamente pela impossibilidade de extinção do processo, por ausência de comum acordo ou de interesse...
... , titular da ação coletiva, requereu o decreto de extinção do processo sem resolução do ... SDC. DC 20235-2006-000-02-00-0. Relatora: Des. Vânia Paranhos ... da certidão de julgamento de fls ... 7007-7009, sequer houve, durante a ... sessão de ... -
Acórdão Nº 0002485-94.2017.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... a conta corrente nº 31335-1, agência nº 7007, ao argumento de que houve cobrança ... de juros ... Conta Corrente, assinado em 14/08/2006, inexiste pactuação de ... juros ... estipulada pela Lei da Usura (Decreto 22.626/33) ... Somente se admite a alteração ...
-
Capital - Editais
... de 1/2, pela presença das majorantes, o decreto condenatório avaliou o número de agentes ... , 6, TEL: 71 98688-8584/98299-5239/98836-7007, Periperi, Salvador-BA, RG 0891726720, nascido em ... º do C.P.B c/c artigo 7º, I da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), devendo oferecer defesa ...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 30-07-2020
... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 332, DE 29 DE JULHO DE 2020 ... Declara ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 30-07-2020
... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 332, DE 29 DE JULHO DE 2020 ... Declara ...