decreto 70275
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.456, de 22/01/2021. Processo nº SEI- 150001/000977/2021. NOMEAR ... /062/73351/2015; E- 12/062/86445/2015; E-12/062/64596/2015; E-12/062/70275/2015; E- 12/062/53115/2015; E-12/062/10936/2017; E-12/062/88688/2016; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.456, de 22/01/2021. Processo nº SEI- 150001/000977/2021. NOMEAR ... /062/73351/2015; E- 12/062/86445/2015; E-12/062/64596/2015; E-12/062/70275/2015; E- 12/062/53115/2015; E-12/062/10936/2017; E-12/062/88688/2016; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.456, de 22/01/2021. Processo nº SEI- 150001/000977/2021. NOMEAR ... /062/73351/2015; E- 12/062/86445/2015; E-12/062/64596/2015; E-12/062/70275/2015; E- 12/062/53115/2015; E-12/062/10936/2017; E-12/062/88688/2016; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.456, de 22/01/2021. Processo nº SEI- 150001/000977/2021. NOMEAR ... /062/73351/2015; E- 12/062/86445/2015; E-12/062/64596/2015; E-12/062/70275/2015; E- 12/062/53115/2015; E-12/062/10936/2017; E-12/062/88688/2016; E- ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-08-2018
... pelo Art. 20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto N.º ... 45.741, de 22 de setembro de 2011, resolve retificar a inclusão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2018
... pelo Art. 20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto N.º ... 45.741, de 22 de setembro de 2011, resolve retificar a inclusão ...
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ATA DA 47ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 104ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019
... na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como ao seu Decreto regulamentador (Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016). Conforme ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Administrativo nº E- 12/136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Patrimônio
... direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de acordo com o constante ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de acordo com o constante ...