decreto 73256
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SECRETARIAS - D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 2023.10.814/DGPJC
... 7461 de 13 de julho de 2001 e no ... Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ... Nome do Servidor ... Função ... Interstício ... 73256/009 ... ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA ... Investigador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2021
... uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto ... nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de ... médio da Emenda Parlamentar nº 73256, ... para atender as necessidades da Polícia ... Civil de Minas Gerais ...
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Editais - Educação
... Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, ... de 24/10/2000, ... 73256 20221074961 2022NE00660 ... UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... II do artigo 58 do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março ... de 1997, e dos artigos 29, inciso ... 25/08/2022 73256 298.629.298-47 JEISILANE GOMES DOS SANTOS R$ 2.950,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto ... Estadual n° 47.742 de 2019: ... 73251/2018-46 Heitor Fonseca Rosa GTY-1301 Indeferido ... 73256/2018-08 Helberth Reis Santos JLQ-4884 Indeferido ... 73258/2018-51 Paulo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto ... Estadual n° 47.742 de 2019: ... 73251/2018-46 Heitor Fonseca Rosa GTY-1301 Indeferido ... 73256/2018-08 Helberth Reis Santos JLQ-4884 Indeferido ... 73258/2018-51 Paulo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...