decreto 7446 01 março 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Processo nº 13/000256/2011 ... Parágrafo único. Os imóveis objetos da ... Santa Lúcia; ao Nascente, com os lotes nºs 01 e 02 da Rua Afonso Pena; ... ao Poente, com o ... nº 15.623, de 1º de março de 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ônico, vez que, conforme disposto no Decreto 276/2020, não será permitida a expedição de ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de março de 2020 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... ção inicial (Marca Chevrolet Ano/Modelo 2011/2011 Modelo Vectra Sedan Elegance CombusEvel Flex ... 01/2020; 06/02/2020; 26/02/2020; 18/03/2020; ... /BA), JOÃO JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS (OAB 7446/BA) - Processo 0032883-02.2011.8.05.0001 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. Id: 2209569 SUBSECRETARIA GERAL ... de 05/10/1986 a 03/11/1991 e de 04/11/1991 a 01/1 1/1996. Id: 2209567 SUBSECRETARIA GERAL DE ... no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. DE 13/08/2019 PROCESSO Nº E-15/003/1351/2016 - ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... da informação e infraestrutura (Lote 01 e Lote 02), ao servidor Robson Gomes Junior, ID 099507-3, e em atendimento ao Decreto Estadual nº 45.600/16, ficam designados os ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ... Pro- cesso nº E-08/220237/2011". TACIANA GARCIA , Técnico Médio de Defensoria P\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... contenção de despesas determinada pelo Decreto 276/2020 ... SALVADOR - REGIÃO ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de março de 2020 ... Carla Carneiro Teixeira Ceara ... , em observância ao Ato Conjunto nº 006, de 01 de abril de 2020, sendo, expressamente, vedada a ... da inclusão do débito, em 27/12/2011 (ID 69182889), torna-se imprescindível, para a ... ADV: JOÃO JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS (OAB 7446/BA), ONÉSIMO BASTOS MENDES (OAB 24188/BA) - ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005373-66.2021.8.19.0003 (Cível), 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO POEPP (PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE). PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO INTEGRAL DO REFERIDO ADICIONAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI ESTADUAL 6.840/14 CUMULADA COM O PAGAMENTO DE VERBAS RETROATIVAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
... 3. Com efeito, o Decreto nº 42.047/2009 criou, em favor ... dos Policiais ... do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de ... 1981 e dos servidores públicos ... Apelação fazendária ... desprovida. 7446-45 ... (0003588-69.2021.8.19.0003 - Apelação ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-01/4579/2012 - JOÃO LUIZ QUINTANILHA, ID Fun- ... - buições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.474, de 25 de outubro de 2018 e ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ... Pro- cesso nº E-08/220237/2011". TACIANA GARCIA , Técnico Médio de Defensoria P\xC3" ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PORTARIA DETRAN SEI N.º 5837 DE 23 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO REGIME REMOTO ... DO DETRAN.RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 46.937/2020. O PRESIDENTE DO ... meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016. DE 06.03.2020 PROC. Nº SEI Nº ... , prestado no período com- preendido entre: 04/01/2006 a 20/02/2006, a A & S - Administra- ção e ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... PORTARIA DETRAN SEI N.º 5837 DE 23 DE MARÇO DE 2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO REGIME REMOTO ... DO DETRAN.RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 46.937/2020. O PRESIDENTE DO ... meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016. DE 06.03.2020 PROC. Nº SEI Nº ... , prestado no período com- preendido entre: 04/01/2006 a 20/02/2006, a A & S - Administra- ção e ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Es- tadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c no artigo 1º do De- creto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, ... e com vigência a partir de 20 de outubro de 2011, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ... PROCESSO Nº E-12/061/7446/2016. Id: 2177283 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual nº 13.814/2017, que ... por LUIZ CLAUDIO BASTOS VIVAS, falecido em 01 de maio de 2021, ID - 104636417 (11) ... Em ... faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda ... LÉ DE ALMEIDA SANTOS, falecido em 15 de março do ano de 2021 ... Juntaram os documentos de ... /BA), JOÃO JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS (OAB 7446/BA) - Processo 0305732-12.2016.8.05.0001 - ...
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Atos do Poder Legislativo
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - ... PODER EXECUTIVO ATO S DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.989 DE 24 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ... as regras do Decreto nº 553, de 16.01.1976, em cujo Anexo se situa o art. 105, que veda ... Federal n° 7.616, de 17 de novembro de 2011; - que a Portaria MS n° 188, de 3 de fevereiro ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ...
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Atos do Governador
... ão de emer- gência em saúde por meio do Decreto nº. 46.973, de 16 de março de 2020; - que o ... º da Lei nº 6.979/15 fica estabelecido o dia 01 de maio de 2016 para a restauração da ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... , previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Es- tadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c no artigo 1º do De- creto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, ... e com vigência a partir de 20 de outubro de 2011, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ... PROCESSO Nº E-12/061/7446/2016. Id: 2177283 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Es- tadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c no artigo 1º do De- creto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, ... e com vigência a partir de 20 de outubro de 2011, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ... PROCESSO Nº E-12/061/7446/2016. Id: 2177283 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Chefia de Gabinete
... , previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Es- tadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c no artigo 1º do De- creto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, ... e com vigência a partir de 20 de outubro de 2011, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ... PROCESSO Nº E-12/061/7446/2016. Id: 2177283 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Rio de Janeiro, 23 de março de 2020 RODRIGO SOARES AGUIEIRAS Superintendente ... Decreto- Lei nº 05/75. Id: 2244113 SECRETARIA DE ... º da Lei nº 6.979/15 fica estabelecido o dia 01 de maio de 2016 para a restauração da ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Rio de Janeiro, 23 de março de 2020 RODRIGO SOARES AGUIEIRAS Superintendente ... Decreto- Lei nº 05/75. Id: 2244113 SECRETARIA DE ... º da Lei nº 6.979/15 fica estabelecido o dia 01 de maio de 2016 para a restauração da ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA ... º da Lei nº 6.979/15 fica estabelecido o dia 01 de maio de 2016 para a restauração da ... FERREIRA FINAMORE , no período de 24 de março de 2020 até o término do Curso de For- mação ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... exercer, com validade a contar de 16 de março" de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, s\xC3" ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- ... nº 292.442-1, com validade a contar de 07/01"/2020, tendo como base o art. 40, inciso I, III, \xE2\x80" ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... exercer, com validade a contar de 16 de março" de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, s\xC3" ... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- ... nº 292.442-1, com validade a contar de 07/01"/2020, tendo como base o art. 40, inciso I, III, \xE2\x80" ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... c/c o artigo 10, VII e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Id: 2209549 CORREGEDORIA GERAL ... revogada a Resolução SEAP nº 644, de 01 de novembro de 2016. Rio de Janeiro, 20 de ... ); - o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ... , aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Vice-Presidente
... TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE ICMS PREVIST O NO DECRETO Nº 45.450/15 - LITOGRAFIA VALENÇA L TDA ... º da Lei nº 6.979/15 fica estabelecido o dia 01 de maio de 2016 para a restauração da ... FERREIRA FINAMORE , no período de 24 de março de 2020 até o término do Curso de For- mação ... E T Á R I O DE 04/03/2020 PROCESSO N° E-25/7446/2502/1995 - CONCEDE benefício de isen- ção de ... : - o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no ... , modelo Cross Fox GII, cor prata, 2010/2011, placa policial NYK 0486; ... c) Um carro ... ória foi prolatada e publicada em março de 2017, faz-se necessário salientar a ... /BA), JOÃO JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS (OAB 7446/BA) - Processo 0507229-89.2018.8.05.0039 - ...