decreto 7446 01 março 2011
- DECRETO Nº 7446, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Estabelece, No Ambito do Poder Executivo, Limites e Procedimentos para Empenho de Despesas Com Diarias, Passagens e Locomo??o No Exercicio de 2011.
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Referências
... Acesso em: 01 abr. 2022 ... BAHRO, H. A influência de Max ... e representação política (1911-2011). Disponível em: ... Acesso em 07 jul. 2017 ... https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7446. Acesso em: 12 ago. 2021 ... ://accao-integral.blogspot.com/2015/01/decreto-de-expulsao de-judeus-e-mouros.html >. Acesso em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Março de 2012 – 15 ... MASP 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Waldir Jose Fernandes ... GON-7446 L029481921 745-50 20/02/2012 21:10 ... Waldirene ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 1º do Decreto nº 5016, de 8 ... de março de 1999 ... 22/3/2000 ... Delega ... especifica ... 7/1/2011 ... Estabelece medidas de gestão de pessoal ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... HFQ-0057 AA05370862 501-00 24/07/2015 17:01 ... Araci Maria Dos Santos Moreira ... HCA-7997 ... Isaque Cristiano Neves 191,54 ... HBB-7446 AA05488905 659-92 15/05/2015 ... Istanisley ... Rosemery Ap Decreto Sirino 85,13 ... HAR-3591 AF01051080 736-62 ... XTZ 125E Ano Fab.:2011 Prop.: Emiliane Hordalia MacielBco Pana- ... ça Penitenciário celebrado em 21 de março de ... 2013 entre a Secretaria de Estado de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... gos, no período de 01.01.2021 a 31.12.2024. Acumulação legal ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/06/2011 ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - ... 52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente ... APOSTILA em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 10.768 Campo Grande, quarta-feira, 2 de março de 2022. 16.554 páginas ... A autenticidade ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAE3808 GM/S10 EXECUTIVE D 4X4 2011 69.484,00 3,00 % 2.084,52 ... AAE5558 GM/CORSA ... /COROLLA XEI18FLEX 2007 28.767,00 3,00 % 863,01 ... AAJ4009 I/HYUNDAI SANTA FE V6 2008 35.081,00 ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 7446 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005878-57.2021.8.19.0003 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. POLÍCIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PLEITO DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "RESÍDUO PCS", COM AS CONSEQUENTES DIFERENÇAS SALARIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGINAÇÃO DO RÉU. DECRETO Nº 42.047/2009 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO POEPP (PROGRAMA DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE...
... IRRESIGINAÇÃO DO RÉU. DECRETO Nº ... 42.047/2009 QUE INSTITUIU A ... Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho ... de1981 e dos servidores públicos ... pelo Decreto 43.141, de 16 de agosto de 2011 ... § 1º -As gratificações de que tratam os ... Apelação fazendária ... desprovida. 7446-45 ... 0027467-72.2021.8.19.0014 – APELAÇÃO ... -
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os ... PROCESSO Nº E-24/004/7446/2013 - ROCK WORLD S/A - DRA. RA- QUEL MARTINS ... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... ções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014. Art. 3º - Esta ... - CONCEDO, com validade a contar de 16 de março de 2018, ao 1º Sargento BM Ref ADERBAL CARNEIRO ...
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PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... dos atos normativos vigentes inferiores a decreto, no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO ... Políticas de Turismo Portaria nº 1 23/01/2004 Institui no âmbito da Secretaria Executiva, ... 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011. Normas internas MTur Gabinete do Ministro ... previsto no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, obedecendo aos limites constantes do ...
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Atos do Governador
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... ça Prêmio relativa ao período de 18.07.2011 a 15.07.2016. Id: 2209559 VICE GOVERNADORIA DO ... da informação e infraestrutura (Lote 01 e Lote 02), ao servidor Robson Gomes Junior, ID ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ...
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Despachos do Governador
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... ça Prêmio relativa ao período de 18.07.2011 a 15.07.2016. Id: 2209559 VICE GOVERNADORIA DO ... da informação e infraestrutura (Lote 01 e Lote 02), ao servidor Robson Gomes Junior, ID ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... ça Prêmio relativa ao período de 18.07.2011 a 15.07.2016. Id: 2209559 VICE GOVERNADORIA DO ... da informação e infraestrutura (Lote 01 e Lote 02), ao servidor Robson Gomes Junior, ID ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ...
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Atos do Poder Executivo
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... ça Prêmio relativa ao período de 18.07.2011 a 15.07.2016. Id: 2209559 VICE GOVERNADORIA DO ... da informação e infraestrutura (Lote 01 e Lote 02), ao servidor Robson Gomes Junior, ID ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.775 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERA O ... ça Prêmio relativa ao período de 18.07.2011 a 15.07.2016. Id: 2209559 VICE GOVERNADORIA DO ... da informação e infraestrutura (Lote 01 e Lote 02), ao servidor Robson Gomes Junior, ID ... Processo nº E-26/005/7446/2014. JORGE LUIZ DE NORONHA , Professor Docente ...