decreto 7707
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Acórdão indexados nº RXOF-17314/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Agosto de 2003
... Leonaldo Silva, DJ 1º.8.1997; RR ... 204429/1995, Ac. 1ª T, 7707/1996, Min. João O. Dalazen, DJ 11.4.1997 ... Realmente, a partir da ... Por isso mesmo, a Lei nº 7.839/89, regulamentada pelo Decreto nº 98.813, de 10/1/90, ambos revogados pela Lei nº 8.036, de 11/5/90, e ...
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Capital - Editais
... fundamento nos artigos 61, § 1º e 73, IV, da Lei 11.101/2005, DECRETO, HOJE, às 18:00 horas, A FALÊNCIA da empresa WBS GERENCIAMENTO E ...
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Balanço - GENICA INOVACAO BIOTECNOLOGICA S/A
... com base na competência do fatura- mento, pois conforme Decreto Lei nº 1.598/77 o contribuinte poderá diferir a tributação do lucro ...
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ALVARÁ Nº 7.689, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de inscritos para realização de Videoconferência nos termos do Decreto 276/2020, e será em breve pautado com regular intimação das partes para ... 3ml – 1 caixa com 10 unidades, Sistema Transmissor Minilink MMT 7707 NA – 1 ao ano, sensores de glicose Enlite – 01 caixa com 5 unidades, ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 28-07-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-07-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
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nº 1999.01.00.071578-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 18 de Noviembre de 2003
... , inclusive obrigatória aprovação em exame psicotécnico (Decreto-lei nº 2.320/87) ... III. Inaplicabilidade ao caso da Lei nº 7.603/87, ...
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nº 1998.04.01.071894-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Marzo de 2004
... , de acordo com a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 5.645/79 e o Decreto nº 85.654/81. Logo, entendo ser inadequado, mais de uma década depois, ...
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ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022
... Jose de Sousa Andrade Eireli; Danielle Maria de Sousa Assunção (7707/10/OAB-PI), Valber de Assunção Melo (1934/OAB-PI) e outros, ... 56, §1º, do Decreto nº 6.629/2008, para acompanhamento e o controle social sobre a ...
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Balanço - Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda
... mento, pois conforme Decreto Lei nº 1.598/77 o contribuinte poderá diferir ... a tributação do ...