decreto 7707
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o ... Certificado de Regularização - Lei ... Interessado: Marcos Gusmão ... O processo de número 7707-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação de Edificação Nova ...
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Eventos Funcionais
... atribuições legais, com base no Decreto" Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado pelo Decreto n\xC2" ... Protocolo 553076 ... PORTARIA/SESAU Nº 7707/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05-08-2020
... 8º, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; art. 41 do Decreto Estadual nº 47.132/2017;aos ... artigos 58, III e art. 67 da Lei Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05-08-2020
... 8º, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; art. 41 do Decreto Estadual nº 47.132/2017;aos ... artigos 58, III e art. 67 da Lei Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-08-2020
... 8º, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; art. 41 do Decreto Estadual nº 47.132/2017;aos ... artigos 58, III e art. 67 da Lei Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-08-2020
... 8º, inciso III da Lei Federal nº 13.019/2014; art. 41 do Decreto Estadual nº 47.132/2017;aos ... artigos 58, III e art. 67 da Lei Federal ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... para o exercício de 2023, o Decreto n° 48.359, de 07 de fevereiro de ... 2023, que estabelece normas ... Endereço: Av. das Américas, 7707 - lojas 121 a 124, salas 223 a 235, ... salas 301, 303 e 304, salas 311 a ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor RODRIGO MASSI DA ... Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7707 ... 2. DILEAN MARQUES LOPES, RF 722.436.2, para exercer o ... cargo de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar o senhor RODRIGO MASSI DA ... Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7707 ... 2. DILEAN MARQUES LOPES, RF 722.436.2, para exercer o ... cargo de ...
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Sec. de Estado da saúde
... Constituição do Estado de Alagoas, e ... CONSIDERANDO, o Decreto nº 3991 de 19 de março de 2008 que estabelece ... a Política de Gestão ... 702 C, MINI LINK MMT 7707 NA para a SESAU, visando o abastecimento da ... Diretoria de Assistência ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10, parágrafo 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... 3ml – 1 caixa com 10 unidades, Sistema Transmissor Minilink MMT 7707 NA – 1 ao ano, sensores de glicose Enlite – 01 caixa com 5 unidades, ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.601, DE 28 DE JUNHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... Protocolo 427100 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7707/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.882, DE 10 DE JULHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... RESOLVE retificar a Portaria nº 7707/2019 de 03/07/2019, que resolveu concessão ... de diárias à servidora ...
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ALVARÁ Nº 7.640, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ... 5131 05.095 ... 5814 06.006 ... 4111 02.020 ... 5624 05.001 ... 7707 05.097 ... 1381 06.007 ... 8101 02.025 ... 6809 05.002 ... 4960 05.098 ...
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Atos do Governador
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ... 5131 05.095 ... 5814 06.006 ... 4111 02.020 ... 5624 05.001 ... 7707 05.097 ... 1381 06.007 ... 8101 02.025 ... 6809 05.002 ... 4960 05.098 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ... 5131 05.095 ... 5814 06.006 ... 4111 02.020 ... 5624 05.001 ... 7707 05.097 ... 1381 06.007 ... 8101 02.025 ... 6809 05.002 ... 4960 05.098 ...
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Eventos Funcionais
... Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-08-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Gabinete do Governador
... 7 Sexta-feira, 13 de julho de 2018 ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 9.023 DE 01 DE JUNHO DE 2018 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº ... 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2022/0000283-2 - WI- ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº ... 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2022/0000283-2 - WI- ...