decreto 7707
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ALVARÁ Nº 7.680, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
- Acórdão nº 3201-004.157 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2018
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7707 ... Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7707 ... Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Número do Contrato/Acordo FUNDAG: 7707 ... Título: Assessoria técnica para biofábrica para produção de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº 4.320, de 17/03/1964; Lei Nacional nº 13.019, de 31/07/2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; ... 8256 19221738 CARLOS DA COSTA E SILVA FI- LHO 2895 7500 7500 7707 7707 19233760 REYNALDO GABETTO BRUNO 2766 8256 8256 10258 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº 4.320, de 17/03/1964; Lei Nacional nº 13.019, de 31/07/2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; ... 8256 19221738 CARLOS DA COSTA E SILVA FI- LHO 2895 7500 7500 7707 7707 19233760 REYNALDO GABETTO BRUNO 2766 8256 8256 10258 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... ridas pelo inciso VI, do artigo 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº ... 18.445, de 15abr77; Lei 20.010 de 05jan12, e considerando os ... 82 2017 Leonardo José do Carmo Botelho NLM-7707 Indeferido ... 83 2017 Leonardo José do Carmo Botelho NLM-7707 Indeferido ...
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Negócios Públicos - Governo
... GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS ... PROCESSO IAMSPE N.° 7707/2020 ... OFERTA DE COMPRA N.° 02919/2020 ... CONVITE BEC N.° 02919/2020 ... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS ... PROCESSO IAMSPE N.° 7707/2020 ... OFERTA DE COMPRA N.° 02919/2020 ... CONVITE BEC N.° 02919/2020 ... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... No caso em apreço, destacam-se os dispositivos abaixo do Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005, que estabelecem: ... Art. 1º - ... 3ml – 1 caixa com 10 unidades, Sistema Transmissor Minilink MMT 7707 NA – 1 ao ano, sensores de glicose Enlite – 01 caixa com 5 unidades, ...
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EDITAIS - SAÚDE
... número 7707-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de ... Edificação Nova ... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de ... setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... no inciso I do artigo 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto ... Paulista 45.490/00) devidamente apurada mediante regular Pro- ... 7707650000110 ... 31.000.862-1 FGP-7707 ... Aymoré Crédito, Financiamento e Investim. 7707650000110 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... no inciso I do artigo 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto ... Paulista 45.490/00) devidamente apurada mediante regular Pro- ... 7707650000110 ... 31.000.862-1 FGP-7707 ... Aymoré Crédito, Financiamento e Investim. 7707650000110 ...