decreto 7707
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Governador
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Fo- ram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 ... 5097 05.095 ... 5759 06.006 ... 4087 02.020 ... 5604 05.001 ... 7707 05.097 ... 1376 06.007 ... 8101 02.025 ... 6790 05.002 ... 4958 05.098 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... fulcro no artigo 3º, § 1º do Decreto Estadual nº 45.085, de 31 de ... julho de 2000, autorizo os servidores ... E-mail: marcelobarcaro@policiamilitar.sp.gov.br ... Fone: (11) 3327-7707 ... Objeto: Contratação de serviçosde empresa especializada ... para a ...
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EDITAIS - Educação
... ADIANTAMENTO ... APROVO nos termos do disposto no artigo 16, Decreto ... 48.592 de 06 de agosto de 2007, a Prestação de Contas dos ... 7707 INSTITUTO KWARAY CEI JARDIM LIDERANÇA 1 1.573.288,48 1.573.288,48 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... A escada deverá atender à seção ... 12.H/tabela 12.H.3 do Decreto n° ... 32.329/1992 ... 3) O espaço fronteiro à saída da escada ... número 7707-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de ... Edificação Nova ...
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Acórdão Nº 0001622-62.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
... 1º, 2º, 3º, ... 4º, 11 e 13, do Decreto n. 5.622/2005, que regulamenta atualmente o acima transcrito ... artigo 80 ...
- Acórdão nº 1302-001.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2016
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 2020
... ída no Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio do Decreto nº 10.008, de 5.9.2019, nos termos da Lei nº 9.491/1997 e do Decreto nº ...