decreto 78156
220 resultados para decreto 78156
- DECRETO Nº 78156, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Altera a Redação do Artigo 1 'caput' e Seu Item Ii, do Decreto 76.824, de 17 de Dezembro de 1975 que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Empresas Nucleares Brasileira S.a. - Nuclebras, Areas de Terra que Menciona.
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
-
LICITAções - CULTURA
... 77.787/2021 (056739486) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto" Municipal nº ... 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrataç\xC3" ...
-
Acordao N° 1256098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Direito processual civil. Execução fiscal. Extinção pelo pagamento. Pendência de embargos à execução. Equívoco na indicação do número do processo de execução. Lapso corrigido. Sentença anulada. I. De acordo com o princípio da instrumentalidade das formas, consagrado nos artigos 188, 277 e 283 do código de processo civil, lapso quanto à indicação da execução fiscal à qual se referem não infirma a...
... relativos aos autos do(s) processo(s) nº 78156-8/2016, tendo sido penhorado, nos supracitados autos, o ... valor de R$ ... Com a desconstituição do decreto extintivo, caberá ao douto juiz da causa exercer o juízo de ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Sumariamente relatados, decido ... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia: ... BELISARIO COELHO MACHADO (OAB 8317/BA), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), ANA MARIA MARCONDES CESAR (OAB 20981/BA) - Processo ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 1°, parágrafo único, V, do Decreto 85.845/81, definem que o pedido de alvará judicial para levantamento de ... SABINO ARAGÃO (OAB 90067/RJ), JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (OAB 78156/RJ) - Processo 0395562-91.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Hora: 08:30 h ... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - ... É LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 15039/BA), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), JETRO DE FREITAS ROCHA (OAB 6985/BA) - Processo ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276, do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do ... DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 6673/BA), JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (OAB 78156/RJ) - Processo 0395562-91.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP) - Processo 0065355-47.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do artigo 1º, do Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 , que disciplina que a realização de ... RELAÇÃO Nº 0825/2020 ... ADV: ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), JETRO DE FREITAS ROCHA (OAB 6985/BA), EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... audiência por videoconferência, devendo as partes, nos termos do Decreto Judiciário de nº276, de 04/05/2020, realizarem cadastro através do ... I. Cumpra-se ... ADV: ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), WALTER MELO NASCIMENTO ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Tendo em vista que DECRETO JUDICIÁRIO da lavra do Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal manteve ... TELES DE JESUS (OAB 61681/BA), JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (OAB 78156/RJ), NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 6673/BA) - Processo ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal, bem ... SABINO ARAGÃO (OAB 90067/RJ), JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (OAB 78156/RJ), NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 6673/BA), JOSE CESARIO TELES DE LIMA ...
-
administração Indireta
... 6.880, de 9 de dezembro de 1980; Decreto-Lei nº 667, 2 de julho de 1969; Lei ... Federal nº 13.954, de 16 de ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual dispõe sobre os critérios de remuneração dos ... RELAÇÃO Nº 0720/2022 ... ADV: ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), ANDRÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 15039/BA), JETRO DE FREITAS ROCHA ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... /mediador no patamar remuneratório mínimo estabelecido no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de acordo com o valor da ... DR (A). PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, REC. 78156-9/180, PROC. 200903170366, DJ 454 de 06/11/2009). (grifei) ... Ademais, ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 6673/BA), JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (OAB 78156/RJ), LAÍS GONÇALVES TELES DE JESUS (OAB 61681/BA) - Processo ... 4, §1° do Decreto n.º 85.845/81, além de certidão de inexistência de débitos ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Suscita, preliminarmente, a prescrição quinquenal, com base no Decreto 20.910/1932, dos pedidos relativos ao período anterior a 25.11.2010 ... ELIAN JOSE FERES ROMAN (SP 78156 ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... : JETRO DE FREITAS ROCHA (OAB 6985/BA), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), ANDRÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 15039/BA) - Processo ... 1) Com fulcro no artigo 5º do Decreto-Lei 911/69, e diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 91, o ...
-
Decisão Monocrática nº 78156-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2009
... sobretudo diante da flagrante legitimidade do Exmo. Prefeito ... Municipal de Salvador, a quem compete expedir o decreto sugerido pela Procuradoria Municipal de Salvador ... Por conseqüência, ressalta a violação ao art. 123, I, ... b, da Constituição ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4, §1° do Decreto nº 85.845/81, sob pena de extinção do feito ... P.R.I.C ... DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 6673/BA), JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (OAB 78156/RJ), SOLANGE SABINO ARAGÃO (OAB 90067/RJ) - Processo ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 817700/EQPERD68603/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1455/76 e no art. 774 do Decreto nº 6759/2009, INTIMA os ... LTDA 19308933000179 369775149429559798150 37 18319.721007/2020-01 78156/2020 GIRO MARINE SERVICOS MARITIMOS LTDA 10670715000105 H9503017837 38 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de 10 dias, comprovar a prévia mora da devedora, nos termos do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção prematura do feito ... Em suas ... Advogado(s): JAMIL CABUS NETO (BA 13637) ELIAN JOSE FERES ROMAN (SP 78156) MANOEL SILVIO PUIG (SP 28156) MARCIANA MILAN SANCHES (SP 17335) ...
-
administração Indireta
... que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado ... no Diário Oficial do ...