decreto 81603
- DECRETO Nº 81603, DE 26 DE ABRIL DE 1978. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - Sema, Areas de Terras Nos Municipios do Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul.
-
Decisão da Presidência nº 24665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2003
... Este mandado de segurança é dirigido contra decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, de 5 de junho de ...
-
Decisão da Presidência nº 24665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2003
... Este mandado de segurança é dirigido contra decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, de 5 de junho de ...
- Acórdão nº 2202-01.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2015
- Acórdão nº 93719 de 2ª Turma, 3 de Julio de 1981
- Acórdão nº 93719 de 2ª Turma, 3 de Julio de 1981
-
Ações imobiliárias
... de compra e venda de imóveis, especificamente previstas pelo Decreto-Lei nº 58/37, o qual dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
-
Acórdão nº 81603 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 1977
... TERRITORIAL RURAL, INTERESSE SOCIAL ... PRCV , MANDADO DE SEGURANÇA, APRECIAÇÃO DE DECRETO EXPROPRIATORIO ... EXAME DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL ... Publicação ... DJ 01-07-1977 PP-04457 EMENT VOL-01063-07 PP-02274 ... RTJ VOL-00081-02 ...
-
Acórdão nº 91567 de Primeira Turma, 23 de Noviembre de 1979
... RTJ VOL-00092-03 PP-00929 ... Observação ... VEJA RE-81603, RTJ-81/502, RE-88.742, RTJ-90/265 ... VOTAÇÃO: UNÂNIME ... RESULTADO: ...
-
Acórdão nº 89880 de Tribunal Pleno, 14 de Septiembre de 1979
... CT0309,ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ... DECRETO ESTADUAL ... Publicação ... DJ 14-09-1979 PP-***** EMENT VOL-01144-02 ... VOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO CONHECIDO E PROVIDO ... VEJA RE-81603, RTJ-81/502 ... VEJA RSF-9/81, PUBLICADA NO D.O.U. DE 15/4/81, P. 7005, ...
-
Acórdão nº 101314 de 2ª Turma, 6 de Junio de 1986
... Resultado: conhecido e provido ... Acórdãos citados: RE-81603 (RTJ-81/502), RE-86046 (RTJ-92/746) ... (RTJ-100/1116), RE-89880 ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... 2º do DECRETO JUDICIÁRIO nº 368, de 3 DE MAIO DE 2022, digo a partir de 1º de ... TJ-ADM-2023/81603 Juíza de Direito BIANCA GOMES DA SILVA faz solicitação Considerando a ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.967, DE 12 DE JULHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.442, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... DECRETO Nº 66.442, ... DE 19 DE JANEIRO DE 2022 ... Retificação do D.O. de ...
-
Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... DECRETO Nº 66.442, ... DE 19 DE JANEIRO DE 2022 ... Retificação do D.O. de ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... DECRETO Nº 66.442, ... DE 19 DE JANEIRO DE 2022 ... Retificação do D.O. de ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP ... 24ABR2023 81603 21ABR2023 2023PD00354 ... 09.174.844/0001-23 5.204,10 ... FRIOLI ... artigo 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de 2013, ... Determino, nos termos do artigo 264 da ...