decreto 89974
-
Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... 331456 CAMI VW/17�250 CNC TRATOR D 99292 94031 89974 ... 331456 CAMI VW/17�250 CNC TRATOR D 107704 101998 97598 ... 331458 ...
-
Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 331456 CAMI VW/17�250 CNC TRATOR D 99292 94031 89974 ... 331456 CAMI VW/17�250 CNC TRATOR D 107704 101998 97598 ... 331458 ...
-
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... go 10 do Decreto nº 53.085/2008 (DOE 12-06-2008), que ... foi(ram) lavrado(s) o(s) Auto(s) ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
-
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e Considerando a Portaria nº 2.979, de ...
-
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
-
Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 5433 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2001
... tendo em vista o disposto no artigo 13, do Decreto n.° 10.183, de 22 de dezembro ... de 2000, , ... Considerando a ...