decreto 97547
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EDITAIS - GUAIANASES
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: MARIA BABAQUINAS ... Local da infração: ... praças, parques e jardins global 60.802,91 ... 97547 CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS ... passarelas e similares ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: MARIA BABAQUINAS ... Local da infração: ... praças, parques e jardins global 60.802,91 ... 97547 CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS ... passarelas e similares ...
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Acórdãos nº 0041525-17.2011.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... que completarem os prazos estabelecidos pelo presente decreto” ), a chamada 'prescrição parcelar', do DF nº ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... COSERV (036576137), com fundamento no art. 27 do Decreto ... Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO a despesa consubstan- ... ciada ...
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EDITAIS - PENHA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: MARIA BABAQUINAS ... Local da infração: ... praças, parques e jardins global 60.802,91 ... 97547 CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS ... passarelas e similares ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... termos do Decreto nº 56.130/2015 ... 7.3 A parceira que descumprir as demais obrigações ...
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EDITAIS - Educação
... termos do Decreto nº 56.130/2015 ... 7.3 A parceira que descumprir as demais obrigações ...
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EDITAIS - Educação
... executivo federal para funcionar deverão também apresentar ... decreto de autorização ou ato de registro ou autorização para ...
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EDITAIS - Educação
... funcionar deverão também apresentar decreto de autorização ou ato de registro ... ou autorização para ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12- ... 2003, da aplicação da fórmula ... CPF: 43824675862/ 97547 Marca: HONDA / Modelo: CG 160 ... START / Chassi: DANIFICADO / Motor: ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... 17.260/2020 e nº 17.273/2020, Decreto nº 46.662/2005 e nas ... Leis Federais nº 10.520/2002 e nº ... praças, parques e jardins global 60.802,91 ... 97547 CENTURY CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS ... passarelas e similares ...
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Acórdãos nº 0025200-60.2009.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2011
... O Decreto instituiu o PAV Plano de Avaliação de ...
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EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos, Culturais e Turísticos ... 97547/2021 JULIA TOSIN BARNABE Ordinária 14.400,00 ... Técnicos na Área ... com fundamento no artigo 28, inciso I, do anexo I do Decreto ... Municipal nº 53.225/2012, HOMOLOGO o resultado do proces- ... so ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 203804 UTIL FORD EXPLORER XLT 4X4 A 97547 ... ... 203804 UTIL FORD EXPLORER XLT 4X4 D ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 141250 CARR I/NISSAN 370Z G 114983 97547 88668 79872 ... 141251 CARR I/NISSAN TIIDA 1.6 SL G 14322 ... 141253 CARR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... 201459 UTIL BMW X3 XDRIVE28I WX91 G 117525 103124 98354 97547 ... 201460 UTIL BMW X3 XDRIVE20I WX31 G 185050 155762 134650 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 1E+05 CARR I/NISSAN 370Z G 1E+05 97547 88668 79872 ... 1E+05 CARR I/NISSAN TIIDA 1�6 SL G 14322 ... 1E+05 CARR ...