decreto 98961
-
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, ...
-
Acórdão Nº 0804488-36.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-10-2020
... TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO. FATO SUPERVENIENTE AO ... DECRETO DE PRISÃO. NÃO PODE SER CAUSA DO ... INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... parcelados. aspx ... Nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto nº ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da data em ... Data Inatividade:20/05/2022 ... Expediente SIGADOC nº:SFP-EXP-2023/98961 ... Nome:JONATAS VITOR CASSERO LAZARO 42539699847 ... Endereço:RUA ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? ... h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: ... [ ... ]” (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... 2 – Por conseguinte, DECRETO o divórcio de SILMARIA GUSMAO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 005.003.325-50 e ... [ ... ]” (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ...
-
Riach�o das neves - Vara c�vel
... 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015). Riachão das Neves, ... Precedentes. 8. Recurso ordinário não provido. (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ...
-
Capital - 8� vara de fam�lia
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso ... ( ... )8. Recurso ordinário não provido. (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ...
-
Riach�o das neves - Vara c�vel
... TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO. FATO SUPERVENIENTE AO DECRETO DE PRISÃO. NÃO PODE SER CAUSA DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ... Precedentes. 8. Recurso ordinário não provido. (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... [ ... ]” (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ... 4º do Decreto n.º 85.845/81), bem como que não existem outros herdeiros além dos ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil[1], DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado LUCAS CHES RODRIGUES, pelo prazo de 60 ... [ ... ]” (STJ - RHC: 98961 SC 2018/0134901-3, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Julgamento: ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... 56615677), a desfundamentação do decreto constritor e a ausência dos requisitos autorizadores da prisão ...
-
EDITAIS - Educação
... mos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apre- ... sentar requerimento ... 98961 OBRAS SOCIAIS DEVISTAALEGRE Outras Despesas - LDO 63.138,60 ... 98962 ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... o disposto no Decreto Estadual n.º 44.448 de 24.11.99, artigo ... 27, inciso III, que, nos dias ... Comunicado Venda: 10628848846/ 98961 Marca: SUNDOWN/ ... Modelo: MAX 125 SED/ Placa: DOW0316/ Municipio: ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... 5. A serrilha ... deve ser eficiente. CCAISM: 98961 MARCA/FABRICANTE: SERT ... PLAST EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES ...
-
Edição Extra – Governo do Estado, 13-12-2023
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 49° ED 100552 ... 195076 Karen Taiane Valente 50° ED 98961 ... 236466 Saulo Aparecido Costa 51° ED 98959 ... Alessandro Dos Santos ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... art. 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual ... nº 47.945/03, art. 5º, inciso VIII, referentes ao Pregão ... DE CORPO ESTRANHO. 5. A SERRILHA DEVE SER EFICIENTE ... CCAISM: 98961 MARCA: ROBINPLAST MASTER FABRICANTE: ... ALPLAST EMBALAGEM: CENTO ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... 5. A serrilha ... deve ser eficiente. CCAISM: 98961 MARCA/FABRICANTE: SERT ... PLAST EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES ...
-
Editais - Fazenda e Planejamento
... 98961 RonaldoVander Pierre 22048670 Vanda Capistrano Pierre Paulo Roberto Pierre ... desta notificação, conforme disposto no artigo 8º do Decreto ... 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do prazo na Unidade de ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... DE CORPO ESTRANHO. 5. A SERRILHA DEVE SER EFICIENTE ... CCAISM: 98961 MARCA: ROBINPLAST MASTER FABRICANTE: ... ALPLAST EMBALAGEM: CENTO ... PARECER JURIDICO ... 486/2019-AJ, DE 21.10.2019 (ART. 2º, VI, DECRETO N. 61.476, ... DE 03/9/2015) ... HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ...
-
Balanço - Zurich Santander Brasil Seguros e PrEvidência S.A
... rança, iniciando o isolamento social – antes mesmo do decreto legal do ... Governo e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que ...