decreto federal 6446
-
Acórdão Nº 0001562-40.2012.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2020
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... Embargado : Companhia Brasileira de Trens ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... obedecerá aos princípios ... dessa responsabilidade encontra-se no Decreto-lei 2.681 de 1912, ... que regula a ...
-
Acórdão Nº 0001562-40.2012.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... obedecerá aos princípios ... dessa responsabilidade encontra-se no Decreto-lei 2.681 de 1912, ... que regula a ...
-
Acórdão Nº 0000746-96.2014.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-09-2020
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) ... no artigo 20, alínea l, do Decreto-lei 73/66, verbis: ... "Art 20. Sem prejuízo do ... ário (artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal) ... Reconhecido, pois, o interesse de agir da ...
-
Resolução nº 6446 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Mayo de 1982
INELEGIBILIDADE. 1) SAO INELEGIVEIS OS REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS AUTARQUICAS, SEGUNDO O DISPOSTO NO ITEM 3, ALINEA "C", PARAGRAFO 1, DO ART. 151 DA CF, SALVE SE SE AFASTAREM DE SUAS FUNCOES NO PRAZO DE NOVE MESES ANTERIORES AO PLEITO. 2) CONSELHOS SUPERIORES UNIVERSITARIOS. OS MEMBROS DOS CONSELHOS SUPERIORES UNIVERSITARIOS NAO ESTAO ALCANCADOS PELO SISTEMA DE...
... as Assembl&ias Legislativas, a Câmara dos Deputa dos, e ao Senado Federal?" ... 2. Em parecer da lavra do Dr. Valim Teixeira, aprovado P! ... lo Dr ... 3. O Decreto-lej n9 200/67, em seu arti9o 49, coloca as Autarquias dentre as entidades ... -
Acórdão Nº 0011863-07.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-10-2019
... : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) ... : Estado de Alagoas ... Procurador : ... NO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/1932. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou ... municipal, seja qual for a sua ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 87 e seguintes da Lei Federal ... nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; ... 9.4 - ... José Francisco Lima ... OQZ-6446 Indeferido ... 45171/2019-51 ... José Francisco ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 40, §1º, inciso I da Consti- tuição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 40, §1º, inciso I da Consti- tuição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...