decreto lei 2481
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Portarias. PORTARIA N° 0766 - 19 Promoção Capitão BM Jean Carlos de Sousa
... 1º, inciso III, do Decreto ... n° 9.382, de 08 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do ... Processo/SEI n. 201900011026965, notadamente do Parecer GEAP nº 2481/2019 da ... Gerência de Análise de Aposentadoria - GOIASPREV ...
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Acórdão nº 50037986220188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. RECURSO DEFENSIVO DE CRISTIAN MAURÍCIO: MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA. Plenamente comprovadas, inclusive pela confissão espontânea do acusado em sede inquisitorial, a qual restou corroborada pelas demais provas colhidas em juízo. Conjunto probatório que confirma a prática delitiva. PALAVRA DA VÍTIMA. A ofendida, de forma precisa e...
... Com relação aos BOS específicos 3117/2018/151008, 2481/2018/151008, 1960/2018/151008, 2198/2018/151008 e 1600/2018/151008, admite ... contexto dos autos, não se mostrando aptas, por si só, a amparar decreto condenatório, conduzindo à absolvição destes. ... Por fim, ... -
Portarias. PORTARIA_N__1015_21___Promocao_e_Reserva___Capitao_QOAPM_Agnaldo_Moises_de_Paula
... 1º, inciso III, do Decreto n° 9.382, de 08 de janeiro de 2019, e tendo em vista ... o que consta do Processo SEI nº 202100002113038, notadamente do Parecer GEAP nº ... 2481/2021, da Gerência de Análise de Aposentadoria - GOIASPREV; e ... Com ...