decreto lei 2481
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- creto nº 21.981, de ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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PORTARIA Nº 3.690, DE 19 DE JULHO DE 2018
... 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com redação dada pelo Decreto n.º ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... nº 5.019.144-4. PROCESSO Nº E-03/016/2481/2019 - MARIA MADALENA DE LIMA AMARAL, Merendeira, mat. nº 5.022.897-2 ... 6º do Decreto Estadual nº 45.600/2016. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0106790-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EX-COMBATENTE. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA ... DECRETO 22.872/33. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO ... AUSÊNCIA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 18/10/2018 PROCESSO Nº E-08/007/2481/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas realizada em exercício anterior ...