decreto nº 3690
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Diário Oficial Eletrônico N° 9335 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.653, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ... Autoriza, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9462 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2017
... Decreto Legislativo, quando receberão proteção provisória ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.096 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br ... MANDADO DE INTIMAÇÃO ... Vistos, etc ... Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Aldemiro Pedreira Sampaio, s/nº, Centro - CEP 44.645-000, Fone: (75) 3690-2156. E-mail: caalegrevcrime@tjba.jus.br ... PROCESSO Nº: ... Vistos, etc ... 1. Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e despacho de ID 380230232 , ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO/MANDADO ... Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO/MANDADO ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cump ra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Aldemiro Pedreira Sampaio, s/nº, Centro - CEP 44.645-000, Fone: (75) 3690-2156. E-mail: caalegrevcrime@tjba.jus.br PROCESSO Nº: ... FLAVIO BARBOSA KAMACHE JUIZ SUBSTITUTO (Designado pelo Decreto Judiciário nº 439, de 31 de maio de 2023). ... body { ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/12654367), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cump ra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907429), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2- Procedam-se, ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... 4º, Decreto-Lei 4.657/42 – LINDB. 79 ), pois não pode se eximir de julgar a ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... Vistos, etc ... Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ...
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Decisão monocrática Nº 546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 ... § 1º. Eventuais conflitos no ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: caalegreccivel@tjba.jus.br ... ATO ORDINATÓRIO/MANDADO ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/12654367), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cump ra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, conforme determinação deste ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ...
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... CEP 44.645000, Fone: (75) 3690-2156. E-mail: caalegrevcrime@tjba.jus.br ... PROCESSO Nº ... Vistos, etc ... 1. Conforme disposição do art. 1º, do decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, e determinação deste ...
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Acórdão, Processo nº 5029378-56.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... POSSIBILIDADE. REENGAJAMENTO. DISCRICIONARIEDADE. DECRETO Nº 3.690/2000. HONORÁRIOS RECURSAIS ... 1 - Antes de o militar ...